16/06/2022 03:54

Decorrido prazo de THAMIRES CAROLINE CARDOSO PEREIRA em 13/06/2022 23:59.
05/06/2022 01:13

Decorrido prazo de SALLES E VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2022 23:59.
05/06/2022 01:08

Decorrido prazo de SALLES E VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2022 23:59.
05/06/2022 01:08

Decorrido prazo de THAMIRES CAROLINE CARDOSO PEREIRA em 03/06/2022 23:59.
22/05/2022 00:24

Publicado Sentença em 20/05/2022.
22/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte requerida opôs embargos de declaração em face de sentença proferida nos autos. É o breve relatório DECIDO.

Os embargos de declaração destinam-se a suprir obscuridade, contradição, omissão ou erro material contido na sentença questionada.

No caso em tela, a embargante alegou que a qualificação da parte requerida no termo do acordo estava equivocada, requerendo assim a sua retificação.

Analisando os autos, vejo que não houve pedido expresso de retificação do polo passivo no curso do processo, tampouco em audiência.

Entretanto, como a parte autora se manifestou favorável a alteração, justifica-se a correção sentença proferida.

Passo a julgar o mérito, então.

Assim sendo, conheço dos embargos de declaração e os acolho tão somente para retificar o polo passivo, devendo empresa SALLES E VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA figurar como celebrante do acordo, portanto responsável pelo seu integral cumprimento.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Castanhal, 27 de abril de 2022.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular
18/05/2022 12:46

Arquivado Definitivamente
18/05/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 03:15

Decorrido prazo de THAMIRES CAROLINE CARDOSO PEREIRA em 29/03/2022 23:59.
03/04/2022 03:15

Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022 14:50

Conclusos para julgamento
28/03/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 06:00

Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/03/2022 23:59.
28/03/2022 06:00

Decorrido prazo de THAMIRES CAROLINE CARDOSO PEREIRA em 23/03/2022 23:59.
22/03/2022 13:35

Homologada a Transação
22/03/2022 10:18

Audiência Una realizada para 22/03/2022 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
22/03/2022 08:53

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:58

Expedição de Certidão.
18/03/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 13:48

Juntada de Petição de contestação
08/01/2022 08:08

Juntada de identificação de ar
25/11/2021 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 19:29

Audiência Una designada para 22/03/2022 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
24/02/2021 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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