14/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
04/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ARTECON-ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:09

Decorrido prazo de ARTECON-ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:58

Determinado o arquivamento
16/02/2023 09:35

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 05:18

Decorrido prazo de ARTECON-ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:59

Decorrido prazo de ARTECON-ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA em 07/06/2022 23:59.
19/05/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/05/2022.
19/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Processo: 0045328-59.2000.8.14.0301 AUTOR: ARTECON-ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA REU: ESTADO DO PARA - SEFA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0045328-59.2000.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau.

Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados.

O referido é verdade e dou fé.

Belém (PA), 16 de maio de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
16/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:28

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:15

Processo migrado do sistema Libra
19/11/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 14:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00453288520008140301: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 5947 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 5947. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
19/11/2021 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00453288520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Aç
19/11/2021 12:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
19/11/2021 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2010 14:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/09/2007 10:02

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
23/08/2007 08:57

AGUARDANDO REMESSA TJE - mesa
17/08/2007 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/08/2007 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/08/2007 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2007 13:13

DIGA O APELADO
16/08/2007 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/08/2007 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/07/2007 10:55

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 19208- Alteração de Classe- Antiga :100214 ORDINARIA- TpVara 25 EXECUCAO FISCAL ESTADUAL - Justificativa : classe incorreta
23/07/2007 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/07/2007 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/07/2007 13:37

AGUARDANDO CONCLUSAO
23/07/2007 13:26

VINCULAÇÃO
19/07/2007 16:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*44-33
09/07/2007 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO AUTOR
04/07/2007 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/07/2007 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
04/07/2007 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2007 11:01

DIGA O APELADO
04/07/2007 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/07/2007 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 30ª VARA CIVEL.
31/05/2007 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/05/2007 10:35

AUTUAÇÃO
23/05/2007 15:29

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 704640902 - Processo apenso número 200110042290
23/05/2007 12:30

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
23/05/2007 12:30

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5816 Ordinaria- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007
23/05/2007 12:29

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200110042290
23/05/2007 00:00

A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado à 30ª Vara Cível. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
18/05/2007 00:00

À DISTRIBUIÇÃO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.
31/01/2006 13:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG.ORDINÁRIAS E DIVERSAS-CAIXA-05-BALCAO
27/01/2006 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/01/2006 00:00

MP P/ CIENCIA SENTENCA - Processo remetido ao Dr. Nelsom Pereira Medrado, 2º Promotor de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública para tomar ciência da Sentença.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - Cartóri
28/11/2005 14:37

AGUARDANDO REMESSA MP - AG REMESSA AO MP CX DO IVAN
23/11/2005 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/10/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.
27/09/2005 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/09/2005 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/09/2005 12:52

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSAO URGENTES
27/09/2005 10:55

VINCULAÇÃO
26/09/2005 18:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-68
26/09/2005 18:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
05/09/2005 09:44

AGUARDANDO REMESSA MP - CX - IVAN
30/08/2005 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/08/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2005 00:00

Sentença
28/02/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/01/2005 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/01/2005 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/01/2005 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/01/2005 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/01/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo devolvido com certidão
17/01/2005 00:00

À UNAJ
13/01/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/01/2005 00:00

À UNAJ - Para complementaçào da taxas remanencentes
14/12/2004 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/12/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2004 00:00

Despacho
04/11/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/10/2004 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA DE URGENTES
24/09/2004 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/09/2004 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/09/2004 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/09/2004 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/08/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2004 11:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS URGENTES
22/07/2004 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/07/2004 12:48

AGUARDANDO MANDADO - balcão
22/07/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - devolvido com custas finais calculadas. Boletos ja entregues a parte.
15/07/2004 00:00

À UNAJ - PARA CALCULO DE CUSTAS DESPESAS E CAUSAS REMANESCENTES.
08/07/2004 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX-004 AÇÕES DIVERSAS CONTRA O ESTADO
25/06/2004 16:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/06/2004 16:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/06/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2004 15:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - AGUARDANDO CONCLUSÃO ARMÁRIO DO BALÇÃO
25/03/2004 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/03/2004 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/03/2004 11:06

VINCULAÇÃO -
24/03/2004 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/03/2004 13:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*14-85
24/03/2004 13:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
15/10/2003 09:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/09/2003 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/09/2003 11:55

AGUARDANDO REMESSA MP - CX-AG. REMESSA AO MP,
02/09/2003 09:10

AO CONTADOR.
21/07/2003 12:02

À UNAJ
08/07/2003 19:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/07/2003 19:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/07/2003 16:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/06/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2003 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO
24/02/2003 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/02/2003 19:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/02/2003 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/02/2003 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS-ARM.02-LT 02
23/12/2002 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/12/2002 07:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/12/2002 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/11/2002 05:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2002 11:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - NO ARMARIO 001 PRATELEIRA 001
08/11/2002 09:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA-004-ESTADO-DIVERSOS CONTRA ESTADO
08/11/2002 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/09/2002 08:22

VISTAS AO ADVOGADO - D
12/03/2002 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA-002-DIVERSAS CONTRA ESTADO
04/03/2002 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/03/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
08/02/2002 06:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2001 11:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - NO ARM RIO 4A. PRATELEIRA
17/05/2001 11:38

INCLUI ENVOLVIDO - ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS
19/04/2001 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/04/2001 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ACOES DIV.CONTRA ESTADO-CX 01
19/04/2001 09:30

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
18/04/2001 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/04/2001 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/04/2001 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/04/2001 08:08

VINCULAÇÃO
17/04/2001 08:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*14-90
10/04/2001 09:00

VISTAS AO ADVOGADO
04/04/2001 05:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/03/2001 06:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2001 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/02/2001 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/02/2001 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/02/2001 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/02/2001 06:42

VINCULAÇÃO
09/02/2001 06:42

VINCULAÇÃO
08/02/2001 08:11

APENSAMENTO DE PROCESSO
08/02/2001 05:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/02/2001 05:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-02
08/02/2001 05:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-01
02/01/2001 10:02

VISTAS AO ADVOGADO
28/11/2000 09:37

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
28/11/2000 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA-001-ACOES DIVERSAS CONTRA ESTADO
22/11/2000 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - A¿AO ORDINARIA-CAIXA 01-ESTADO
21/11/2000 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/11/2000 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
09/11/2000 10:31

AGUARDANDO MANDADO - ACOES DIVERSAS-CONTRA ESTD.CAIXA 001
09/11/2000 08:01

MANDADO(S) A CENTRAL
08/11/2000 06:35

PREPARACAO DE MANDADO - ESTA PARA FAZER MANDADO-MESA
25/10/2000 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/10/2000 07:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/10/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
11/10/2000 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/10/2000 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/10/2000 11:15

VINCULAÇÃO
11/10/2000 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/10/2000 13:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-63
02/10/2000 09:18

VISTAS AO ADVOGADO
26/09/2000 07:47

AGUARDANDO CUSTAS - CAIXA-001-FAZ.EST.
11/09/2000 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/09/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
04/09/2000 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/08/2000 10:42

AUTUAÇÃO
10/08/2000 10:24

À DISTRIBUIÇÃO
09/08/2000 21:00

ALTERA CLASSE C/ DIST. - Classe=5199 VARA =10019
09/08/2000 10:19

AGUARD. REMES. DISTRIB. - RES.08/08 REDISTRIBUIR
04/08/2000 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/08/2000 11:09

RESENHA - RESENHAR
03/08/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2000 21:00

REDISTRIBUA-SE
01/08/2000 06:30

AUTUAÇÃO
01/08/2000 06:30

AUTUAÇÃO
24/07/2000 09:12

DISTRIBUIÇÃO
24/07/2000 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2000

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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