19/07/2025 04:40

Publicado Despacho em 17/07/2025.
19/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
17/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:04

Conclusos para julgamento
15/06/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 12:07

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:07

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0839715-53.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES, CLAUDIO DE LIMA SANTOS, IVANILDE SANTOS NOBRE, RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA, ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA REU: EUNICE ARAUJO SOARES Nome: EUNICE ARAUJO SOARES Endereço: Rua Paes de Souza, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-030 Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se em Réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Belém/PA, 13/02/2023.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22042522303405300000056068580 1.1PETIÇÃO INICIAL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE Petição 22042522303520700000056070429 1. procuração - Maria socorro Procuração 22042522303589100000056070430 2. procuração - Ivanilde Procuração 22042522303635800000056070431 3. procuração - Cláudio Procuração 22042522303676900000056070432 4. procuração - Ranielle Procuração 22042522303740200000056070433 5.

Procuração - Romulo Procuração 22042522303783500000056070435 6. declaração - Cláudio Documento de Comprovação 22042522303820000000056070437 7. declaração - Maria socorro Documento de Comprovação 22042522303859000000056070438 8. rg e cpf - Maria socorro Documento de Identificação 22042522303901700000056070439 9.

DOCs - Cláudio Documento de Identificação 22042522303957500000056070440 10.

RG, comprovante de residência - Romulo Documento de Comprovação 22042522304050100000056070441 11. documentos - Ranielle Documento de Comprovação 22042522304133300000056070442 12. documentos Idilson Lima Santos Documento de Comprovação 22042522304204800000056070443 13.

DOCs - ivanilde Documento de Identificação 22042522304348800000056070444 14. recibos_compressed Documento de Comprovação 22042522304410600000056070445 15. documentos imóveis Nair Lima_compressed Documento de Comprovação 22042522304492400000056070446 16. registro de casamento - Nair e Osvaldo Documento de Comprovação 22042522304567000000056070447 18. documentos - Idilson Documento de Comprovação 22042522304640500000056070448 19. certidão de óbito - Nair Lima Santos Documento de Comprovação 22042522304714800000056070449 20. certidão de óbito - Osvaldo Augusto Documento de Comprovação 22042522304757500000056070450 21.

DOCs - testemunhas Documento de Comprovação 22042522304802700000056070451 22.

FOTOS DO IMÓVEL Documento de Comprovação 22042522304905000000056070452 23.

Comprovante de residência - EUNICE Documento de Comprovação 22042522304984000000056070453 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22051802250544000000058746574 juntada de fotos - documento de comprovação Documento de Comprovação 22051802250557800000058746575 Decisão Decisão 22051811421435000000058466430 Decisão Decisão 22051811421435000000058466430 Petição Petição 22061016475518700000062231825 manifestação justiça gratuita Petição 22061016475534200000062231827 ctps - SOCORRO Documento de Comprovação 22061016475580900000062231828 Declaração INSS - SOCORRO Documento de Comprovação 22061016475628700000062237279 Extratos Claudio Documento de Comprovação 22061016475664500000062237280 declaração INSS - CLAUDIO Documento de Comprovação 22061016475721900000062237281 CTPS - Claudio Documento de Comprovação 22061016475760700000062237284 extratos ivanilde Documento de Comprovação 22061016475809600000062237286 CONTRA - CHEQUE - ranielle Documento de Comprovação 22061016475857100000062237287 COLEGIO - filha ranielle Documento de Comprovação 22061016475908000000062237288 plano de saúde - ranielle Documento de Comprovação 22061016475963100000062237289 CONTRA CHEQUES - ROMULO Documento de Comprovação 22061016480029100000062237292 Despacho Despacho 22082613051365500000072146239 Despacho Despacho 22082613051365500000072146239 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092219331742300000074309761 Manifestação - pagamento de custas Petição 22092219331759700000074309762 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092219331794200000074309763 Pagamento de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092219331825400000074309764 Contestação Contestação 22111120002254100000077621902 1.

Documento de Identificação Documento de Identificação 22111120002281800000077621903 2.

Procuração Procuração 22111120002301900000077621904 3.

Bolsa Família Documento de Comprovação 22111120002326100000077621905 4.

Extrato Benefício Assistencial Idoso BPC LOAS Documento de Comprovação 22111120002343700000077621907 5.

Comprovante de Cadastro CADÚnico Documento de Comprovação 22111120002367700000077621908 6.

Certidão de Óbito Documento de Comprovação 22111120002387800000077621909 7.

Procuração Pública Documento de Comprovação 22111120002408000000077621910 8.

Declaração de União Estável em Cartório Documento de Comprovação 22111120002429000000077621912 9.

Dependente Clube Neópolis Documento de Comprovação 22111120002446500000077621913 10.

Alteração Contratual Hapvida Dependente Documento de Comprovação 22111120002466400000077621914 11.

Declaração Quitação Anual Escola João Pedro Documento de Comprovação 22111120002497700000077621915
13/02/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 20:00

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 09:06

Conclusos para despacho
22/09/2022 19:33

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
01/09/2022 00:18

Publicado Despacho em 31/08/2022.
01/09/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
29/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:55

Conclusos para decisão
24/08/2022 09:55

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 00:16

Publicado Decisão em 20/05/2022.
22/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº: 0839715-53.2022.8.14.0301 AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS TAVARES, CLAUDIO DE LIMA SANTOS, IVANILDE SANTOS NOBRE, RANIELLE DO SOCORRO SANTOS LIRA, ROMULO ALBERTO SANTOS LIRA REQUERIDO: Nome: EUNICE ARAUJO SOARES Endereço: Rua Paes de Souza, Guamá, BELÉM - PA - CEP: 66075-030 A parte deve provar a pobreza alegada.

A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes requerentes poderão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

BELÉM/PA, 16 de maio de 2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 304
18/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:05

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 02:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2022 22:32

Conclusos para decisão
25/04/2022 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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