TJPA - 0808468-45.2022.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

DANIELE SILVA DE ALMEIDA

CPF *62.***.*78-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO AULETTE

Advogados

MARCO ANTONIO AULETTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 12:30

    Audiência Conciliação cancelada para 06/10/2022 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 05/09/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:14

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO AULETTE em 02/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 12:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/04/2023 02:12

    Publicado Sentença em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 13/04/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:07

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 09/02/2023 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2022 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2022 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2022 10:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/09/2022 10:47

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/09/2022 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 15:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/06/2022 08:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/06/2022 13:01

    Audiência Conciliação designada para 06/10/2022 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 13/06/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2022 01:58

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO AULETTE em 06/06/2022 23:59.

  • 22/05/2022 00:04

    Publicado Decisão em 20/05/2022.

  • 22/05/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) Processo nº. 0808468-45.2022.8.14.0401 DECISÃO Verifica-se que a presente Queixa Crime é relativa à Medida Protetiva de nº 0807242-05.2022.8.14.0401 em trâmite na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, na qual inclusive já houve decisão proferida nos autos, caracterizando sua prevenção para processar e julgar o feito.

    Ante o exposto, REDISTRIBUAM-SE os autos de Inquérito Policial, por prevenção, ao Juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 18 de maio de 2022 JOSÉ GOUDINHO SOARES JUIZ DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM

  • 18/05/2022 14:42

    Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 18/05/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 11:58

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/05/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:50

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/05/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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