TJPA - 0032203-09.2009.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 14:20
Juntada de Petição de apelação
-
03/09/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2025 02:34
Publicado Sentença em 21/08/2025.
-
23/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
-
19/08/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 11:05
Julgado improcedente o pedido
-
11/08/2025 11:40
Conclusos para julgamento
-
11/08/2025 11:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
22/07/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 23:58
Decorrido prazo de RILTON DA SILVA ALVES em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 23:58
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 23:58
Decorrido prazo de RILTON DA SILVA ALVES em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 23:58
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 16:24
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 16:24
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
-
03/07/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 08:39
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0032203-09.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA Nome: ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA Endere�o: desconhecido Nome: LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA Endereço: CIDADE NOVA III, WE 14, 492, Ctt (91) 98214-6965 / 3346-1744, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-420 REU: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: CAETANO ALUIZIO CASSIANO, RILTON DA SILVA ALVES Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 Nome: CAETANO ALUIZIO CASSIANO Endereço: Travessa Vileta, 1038, Ed.
Ponta de Pedras, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-422 Nome: RILTON DA SILVA ALVES Endereço: Rua João Balbi, 754, apto 1902, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DECISÃO
VISTOS. 1.
Com fulcro no art. 355, I do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. 2.
Desnecessária remessa ao Ministério Público, tendo em vista não se tratar de matéria afeta às hipóteses do Art. 178 do CPC. 3.
Após, considerando o disposto na Lei nº. 8.328/2015, especialmente o art. 27[1] que determina a necessidade de recolhimento prévio das custas, para fins de prolação de sentença de mérito, REMETAM-SE OS AUTOS À UNAJ, para cálculo de custas finais, devendo, em seguida, ser intimada a parte autora para fins de recolhimento em 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, salvo se militar sob o pálio da justiça gratuita ou da isenção de custas, o que deverá ser certificado. 4.
Cumpridas as diligências anterior e não havendo impugnação e transcorridos os prazos, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos para SENTENÇA, observando a ordem cronológica, salvo tratar-se de prioridade legal ou feito incluso na META 02 do CNJ, caso em que deverá retornar com urgência.
Int.
Dil.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém rs -
09/06/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/05/2025 09:01
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
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26/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PROC. 0032203-09.2009.8.14.0301 AUTOR: ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: CAETANO ALUIZIO CASSIANO, RILTON DA SILVA ALVES ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação id. 141227365 TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém - PA, 24 de abril de 2025 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
24/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2025 03:26
Decorrido prazo de CAETANO ALUIZIO CASSIANO em 08/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 22:52
Juntada de Petição de contestação
-
24/03/2025 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2025 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2025 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2025 11:24
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 11:17
Juntada de Mandado
-
04/12/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 09:22
Cancelada a movimentação processual
-
19/04/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 19:39
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 03:06
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
-
15/09/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
PROC. 0032203-09.2009.8.14.0301 AUTOR: ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: CAETANO ALUIZIO CASSIANO, RILTON DA SILVA ALVES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo legal sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, ID nº 99130050.
Int.
Belém - PA, 13 de setembro de 2023 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
13/09/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 19:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2023 02:57
Decorrido prazo de RILTON DA SILVA ALVES em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:57
Decorrido prazo de RILTON DA SILVA ALVES em 12/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 09:20
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2023 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2023 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 10:47
Expedição de Mandado.
-
20/02/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 16:43
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2022 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/11/2022 00:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2022 23:59.
-
01/11/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 11:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/10/2022 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2022 02:33
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 03:11
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.
-
04/10/2022 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2022 00:30
Publicado Despacho em 03/10/2022.
-
01/10/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
29/09/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 10:06
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 10:04
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 10:01
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 09:58
Juntada de Mandado
-
28/09/2022 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 14:59
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 14:59
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 03:48
Publicado Despacho em 05/09/2022.
-
05/09/2022 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
01/09/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 04:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 03:47
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
30/05/2022 03:47
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 11:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/05/2022 13:43
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0032203-09.2009.8.14.0301 AUTOR: ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho de ID 39870494.
Belém-PA, 18 de maio de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
18/05/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 11:11
Apensado ao processo 0029619-66.2009.8.14.0301
-
03/11/2021 11:45
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 11:12
Processo migrado do sistema Libra
-
03/11/2021 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 10:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00322033620098140301: - O asssunto 9995 foi removido. - O asssunto 10244 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9995 para 10244. - Justificativa: Ação de indenização **ATIV
-
03/11/2021 10:46
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
03/11/2021 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2021 14:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/03/2021 09:42
REMESSA INTERNA
-
01/03/2021 13:05
Remessa
-
05/12/2018 09:24
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
05/12/2018 08:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/12/2018 10:05
AGUARDANDO JUNTADA
-
01/10/2018 13:38
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
10/09/2018 09:02
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/09/2018 10:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/08/2018 10:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/07/2018 07:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/07/2018 12:40
AGUARDANDO JUNTADA
-
18/07/2018 10:32
Remessa
-
27/06/2018 10:59
AGUARDANDO PRAZO
-
19/06/2018 11:38
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
07/06/2018 09:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/06/2018 09:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/05/2018 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2018 13:13
Julgamento em Diligência - Julgamento em Diligência
-
28/05/2018 13:11
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/05/2018 12:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00322033620098140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9995 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9995. - Justificativa:
-
24/05/2018 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2018 13:34
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
08/03/2018 09:16
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
06/09/2017 12:00
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
25/10/2016 08:01
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
20/06/2016 10:42
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
10/06/2016 12:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/06/2016 09:59
OUTROS
-
02/06/2016 10:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/06/2016 10:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/06/2016 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/05/2016 10:27
Remessa
-
11/05/2016 10:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2016 10:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/05/2016 10:07
AGUARDANDO PRAZO
-
19/04/2016 15:28
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
19/04/2016 15:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/04/2016 15:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/04/2016 15:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/04/2016 12:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/04/2016 11:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/04/2016 13:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2016 13:21
Mero expediente - Mero expediente
-
19/05/2015 09:38
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
09/02/2015 09:04
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
20/06/2014 11:25
OUTROS
-
28/04/2014 09:58
OUTROS
-
16/09/2013 08:56
OUTROS
-
16/09/2013 08:43
OUTROS
-
16/09/2013 08:38
OUTROS
-
18/12/2012 10:39
OUTROS
-
22/11/2012 12:11
OUTROS
-
18/10/2012 12:05
OUTROS
-
13/09/2012 14:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/09/2012 10:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2012 10:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2012 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2012 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2012 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2012 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2012 09:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/08/2012 10:51
OUTROS
-
04/06/2012 11:24
OUTROS
-
17/05/2012 11:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/05/2012 09:42
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
15/05/2012 09:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/04/2012 14:37
AGUARDANDO PETICAO
-
23/04/2012 13:49
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
29/02/2012 13:34
OUTROS
-
08/02/2012 11:44
OUTROS
-
24/01/2012 12:00
Remessa
-
24/01/2012 12:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/01/2012 12:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/01/2012 17:07
Remessa
-
16/01/2012 17:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/01/2012 17:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/01/2012 08:49
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
16/12/2011 16:29
Remessa
-
16/12/2011 16:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/12/2011 16:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2011 10:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/12/2011 10:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/12/2011 09:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/12/2011 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2011 11:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/10/2011 08:26
OUTROS
-
09/09/2011 11:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/09/2011 12:02
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
28/04/2011 10:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/04/2011 11:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/04/2011 11:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/03/2011 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2011 11:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/01/2011 09:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 14:13
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
05/05/2010 11:10
PARALISADO - lote C 4º andar
-
18/02/2010 16:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/02/2010 16:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/02/2010 13:47
VINCULAÇÃO
-
12/02/2010 12:58
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*15-70
-
12/02/2010 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/01/2010 10:34
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
22/01/2010 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2010 10:33
DespachoS ORDINATORIOS
-
11/01/2010 08:52
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
11/01/2010 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/12/2009 16:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/12/2009 16:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/12/2009 13:23
VINCULAÇÃO
-
15/12/2009 20:06
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-61
-
27/11/2009 09:34
VISTAS AO ADVOGADO - DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
27/11/2009 09:34
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM- PRONTO SOCORRO MUNICIPAL inclusão do AdvogadoDANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR
-
15/10/2009 10:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/10/2009 11:25
MANDADO CUMPRIDO
-
23/09/2009 10:43
Citação
-
23/09/2009 10:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
22/09/2009 09:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/09/2009 13:23
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
21/09/2009 09:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/09/2009 12:15
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
16/09/2009 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2009 12:37
Despacho
-
04/08/2009 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/08/2009 10:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
31/07/2009 14:02
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200910644449
-
31/07/2009 14:02
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 410017022
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2016
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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