TJPA - 0805850-30.2022.8.14.0401

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DO MARCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TACIRSO BRAGA DE CASTRO

SMYTH WILLIAM DA SILVA NARCIZO

CPF *09.***.*22-02

Advogados

DILERMANDO OLIVEIRA FILHO

OAB: 6601/PA

CPF *05.***.*09-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:35

    Arquivado Provisoramente

  • 02/10/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 08:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 14:22

    Juntada de despacho

  • 24/05/2023 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/05/2023 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2023 00:06

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 20/05/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Vistas ao Ministério Público para contrarrazões.

    Após, retornem ao E.

    TJE/PA.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém

  • 16/05/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 20:59

    Juntada de despacho

  • 24/04/2023 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/03/2023 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 08:03

    Publicado Decisão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO Recebo o recurso de TACIRSO BRAGA DE CASTRO em seus efeitos legais.

    Encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para apresentação das razões recursais, conforme determina o Art. 600, §4º do CPP.

    Belém/PA, data da assinatura digital.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém/PA

  • 22/03/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/03/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2023 09:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 10:27

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2023 10:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 10:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 09:56

    Juntada de Carta rogatória

  • 13/03/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 00:48

    Publicado Intimação em 28/10/2022.

  • 29/10/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 26/10/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 13:14

    Juntada de Edital

  • 05/10/2022 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2022 02:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59.

  • 11/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 00:50

    Publicado Sentença em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 17/08/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:38

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2022 02:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 05:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 05:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 01:12

    Publicado Intimação em 19/07/2022.

  • 21/07/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 01:12

    Publicado Intimação em 19/07/2022.

  • 21/07/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 15/07/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2022 11:51

    Entrega de Documento

  • 05/07/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/06/2022 02:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2022 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2022 04:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 00:21

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 09:54

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 03:18

    Publicado Despacho em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 23/05/2022 01:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2022 01:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 08:12

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2022 05:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2022 00:52

    Publicado Decisão em 13/05/2022.

  • 14/05/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 12/05/2022 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 08:33

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/05/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:48

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/05/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2022 05:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 06:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/04/2022 10:28

    Declarada incompetência

  • 14/04/2022 04:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2022 04:50

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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