06/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2024 10:52

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA SOARES em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA SOARES em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de LEANDRO BORGES OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800265-94.2022.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de outubro de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/10/2024 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 20:53

Expedição de Acórdão.
19/10/2024 08:31

Conhecido o recurso de FERNANDO COSTA SOARES - CPF: *79.***.*33-20 (APELANTE) e não-provido
08/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2024 20:41

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 20:53

Juntada de Petição de parecer
30/11/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:57

Expedição de Certidão.
30/11/2022 09:36

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 10:06

Recebidos os autos
27/10/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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