18/02/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:07

Transitado em Julgado em 17/02/2025
10/02/2025 17:44

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA SOARES em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
24/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0800265-94.2022.8.14.0401 Autor do Fato: LEANDRO BORGES OLIVEIRA Imputação: art. 140 do CPB DECISÃO Considerando o acórdão doc id 133191969, cumpra-se integralmente a sentença de doc id 76761835.

Após as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com a observância das formalidades legais.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pelo magistrado MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
18/12/2024 14:20

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 04:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:55

Juntada de intimação
27/10/2022 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2022 10:03

Expedição de Certidão.
27/10/2022 06:28

Decorrido prazo de LEANDRO BORGES OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
25/10/2022 04:12

Decorrido prazo de LEANDRO BORGES OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.
10/10/2022 03:04

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO TAPANÃ - PROPAZ - BELÉM em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:32

Publicado Despacho em 04/10/2022.
04/10/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 08:35

Conclusos para despacho
27/09/2022 08:34

Expedição de Certidão.
23/09/2022 18:35

Juntada de Petição de apelação
14/09/2022 00:52

Publicado Sentença em 13/09/2022.
14/09/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
30/08/2022 15:04

Conclusos para julgamento
30/08/2022 15:04

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 05:07

Publicado Despacho em 17/08/2022.
17/08/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM J.F.

Autos n. 0800265-94.2022.8.14.0401 DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins.

Cumpra-se.

Belém (PA), 09 de agosto de 2022.

ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
15/08/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 00:55

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO TAPANÃ - PROPAZ - BELÉM em 23/05/2022 23:59.
26/05/2022 11:47

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:47

Expedição de Certidão.
16/05/2022 02:09

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0800265-94.2022.8.14.0401 Autor do fato:LEANDRO BORGES OLIVEIRA Vítima: FERNANDO COSTA SOARES Capitulação penal: art. 140 do CPB DESPACHO Determino que o setor responsável certifique nos autos acerca de eventual oferecimento de queixa-crime pela vítima no prazo decadencial, nos termos do art. 103 do CPB e do art. 38 do CPP.

Cumpra-se.

Belém (PA), 09 de maio de 2022.

Silvana Maria de Lima e Silva Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
12/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 15:18

Conclusos para despacho
20/01/2022 15:17

Expedição de Certidão.
06/01/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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