TJPA - 0802226-07.2021.8.14.0401

1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADERVAN LOBATO DE MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL DE JESUS PIRES MACIEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2021 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2021 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 10:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/06/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 10:45

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 31/05/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 18/05/2021 15:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/05/2021 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2021 11:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/04/2021 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 12:14

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 31/05/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 20/04/2021 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 11:50

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 19/04/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 14/04/2021 01:56

    Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS PIRES MACIEL em 13/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 21:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2021 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS PIRES MACIEL em 05/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2021 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS PIRES MACIEL em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 17:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/03/2021 03:28

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 17:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/03/2021 09:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/03/2021 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 12:28

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 19/04/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 05/03/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 11:44

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2021 11:42

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2021 11:38

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    R.H.  Verificando o que o acusado é assistido por Defensoria Pública, conforme constante na missiva, oficie-se ao Juízo de Origem solicitando que encaminhe a este, no prazo de trinta dias, cópia da resposta escrita ofertada, uma vez que a Defensoria Pública, para garantia da ampla defesa, solicita o conhecimento prévio da referida peça processual para participação de audiência.

    Após juntada, faça conclusão dos autos.

    Publique-se e cumpra-se.    Belém, 23 de fevereiro de 2021.     SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP

  • 23/02/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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