TJPA - 0802220-97.2021.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2021 12:55
Arquivado Definitivamente
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11/05/2021 12:54
Ato ordinatório praticado
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24/04/2021 02:15
Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES DO AMORIM em 23/04/2021 23:59.
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08/04/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 11:38
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 08/04/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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08/04/2021 11:37
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 08/04/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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08/04/2021 11:08
Audiência Oitiva de Testemunha não-realizada para 08/04/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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06/04/2021 04:30
Decorrido prazo de DOMINGOS DE CASTRO SAVINO JUNIOR em 05/04/2021 23:59.
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03/04/2021 12:40
Juntada de Petição de diligência
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03/04/2021 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/03/2021 01:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/03/2021 23:59.
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27/03/2021 01:02
Decorrido prazo de DOMINGOS DE CASTRO SAVINO JUNIOR em 26/03/2021 23:59.
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27/03/2021 01:02
Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES DO AMORIM em 26/03/2021 23:59.
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12/03/2021 11:43
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/03/2021 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/03/2021 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/03/2021 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/03/2021 11:26
Expedição de Mandado.
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04/03/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 11:24
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 08/04/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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04/03/2021 11:23
Juntada de Ofício
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24/02/2021 00:00
Intimação
R.H. 1. Designo para o dia 08/04/2021, às 09:30 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2. Intime-se a testemunha Domingos de Castro Savino Junior, para que participe, na data agendada, de audiência para sua oitiva a ser realizada na modalidade remota/virtual.
Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail da testemunha (caso possua).
Deve ainda informar à testemunha que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (computador ou telefone celular com acesso à internet), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários. 3. Caso a testemunha informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 4. Intime-se a advogada da acusada, Dra.
Rayana Machado Farias, OAB/AP 3.621, para que forneça à Secretaria deste Juízo, via PJe e no prazo de cinco dias, a indicação de um contato telefônico ou de um e-mail para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual via sistema Microsoft Teams. 5. Oficie-se ao Juízo de Origem informando sobre a data pautada para a audiência e para que também proceda a intimação do advogado para participação do ato, visto que este ocorrerá de forma virtual, com pessoas previamente cadastradas, o que dificulta a nomeação de advogado ad hoc. 6. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, encaminhando link para participação da audiência.
Publique-se e cumpra-se. Belém, 23 de fevereiro de 2021. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP -
23/02/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2021 09:30
Conclusos para despacho
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22/02/2021 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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