26/07/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:11

Desentranhado o documento
26/07/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 14:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 09:10

Transitado em Julgado em 19/06/2023
13/06/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 02:45

Publicado Sentença em 12/06/2023.
13/06/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL Proc. 0814964-272021.814.0401 Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio do ano de 2023, às 12:00hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Criminal da Capital, foi dado início a audiência de forma híbrida.

Realizando presencialmente o ato a Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, o Dr.

Promotor de Justiça, José Haroldo Carneiro Matos, o Dr.

Jucenildo Almeida OAB/BA nº63919.

Realizado interrogatório da acusada Solange Almeida Souza.

O Ministério Público e a Defesa nada requereram na fase do art. 402 do CPP.

Em sede de alegações orais, o Ministério Público requereu a absolvição do acusado, entendendo que a instrução processual restou infrutífera, pois não houve comprovação da prática delitiva, não houve produção de provas testemunhais e nem documentais e por essas razões requer a improcedência da denúncia com a absolvição da acusada, conforme mídia audiovisual em anexo A defesa, no mesmo sentindo, ratificando a manifestação ministerial, requereu a absolvição da acusada com fundamento no art. 386, V, do CPP, conforme mídia audiovisual em anexo.

SENTENÇA Adoto como relatório o que dos autos consta.

A instrução processual restou infrutífera, pois não fora inquirida a única testemunha de acusação.

O Ministério Público desistiu da oitiva da vítima E.

S.

D.

J., por suas próprias razões.

No interrogatório a acusada negou a acusação que lhe foi imputada.

Não há provas nos autos que justifiquem a condenação da acusada, acerca da acusação que lhe é imputado na Denúncia.

Pelo exposto, de forma sucinta este Juízo JULGA IMPROCEDENTE a Denúncia formulada pelo Ministério Público contra SOLANGE ALMEIDA SOUZA, para ABSOLVÊ-LA das acusações impostas, nos termos do art. 386, V, do CPP, acatando assim a manifestação do Ministério Público que foi ratificada pela defesa.

Na data de hoje ficam já intimados desta Sentença o Ministério Público e a Defensoria Pública, os quais na data de hoje desistiram dos prazos recursais.

Deve a secretaria realizar as comunicações e providências de praxe.

Após, arquive-se o feito.

Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1oe 2odo CPPB.

Belém/PA, 31 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
07/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:31

Julgado improcedente o pedido
05/06/2023 08:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 12:00 11ª Vara Criminal de Belém.
31/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
31/03/2023 08:12

Juntada de Certidão
29/03/2023 03:45

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0814964-27.2021.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: SOLANGE ALMEIDA SOUSA Endereço: Rua N, 835 B, (M Pássaros III), Felícia, VITóRIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45055-525 ID: R.H.

Quanto aos acusados LUANA CUNHA e DIOGO CUNHA, houve o desmembramento dos autos, nos termos da decisão contida no ID 78704589.

Quanto a acusada SOLANGE ALMEIDA SOUSA, ante a manifestação do Ministério Público contida no ID 89579474, designo o dia 31 de maio de 2023, às 12 horas para o interrogatório da mesma.

INT.

A ACUSADA.

DAR CIÊNCIA ÀS PARTES.

Belém/PA, 27 de março de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
27/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 12:00 11ª Vara Criminal de Belém.
27/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 13:57

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 08:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
17/02/2023 10:32

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:25

Entrega de Documento
15/12/2022 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 09:06

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:53

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 08:16

Expedição de Carta precatória.
30/11/2022 13:21

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:14

Expedição de Mandado.
30/11/2022 12:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
30/11/2022 12:05

Expedição de Certidão.
05/10/2022 01:54

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 10:27

Conclusos para decisão
03/10/2022 10:27

Cancelada a movimentação processual
24/06/2022 02:09

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 08:21

Juntada de Informações
21/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:29

Juntada de Informações
06/06/2022 08:13

Conclusos para despacho
03/06/2022 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 01:04

Publicado Despacho em 12/05/2022.
13/05/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0814964-27.2021.8.14.0401 Nome: DIVISAO DE COMBATE A CRIMES ECONOMICOS E PATRIMONIAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 209, DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 Nome: LUANA LOPES CUNHA Endereço: Rua Santos Dumont, 219, Cambuí, CAMPINAS - SP - CEP: 13024-020 Nome: DIOGO VICENTE DA COSTA CUNHA Endereço: Rua São Paulo, 01, -, ARMAçãO DOS BúZIOS - RJ - CEP: 28950-000 Nome: SOLANGE ALMEIDA SOUSA Endereço: Rua N, 835 B, (M Pássaros III), Felícia, VITóRIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45055-525 ID: RH A acusada SOLANGE ALMEIDA SOUSA, citada, apresentou resposta escrita à acusação, ID 52900264.

Os acusados DIOGO VICENTE DA COSTA CUNHA e LUANA LOPES CUNHA não foram encontrados, ID 50195790 – páginas 22 e 23.

Assim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca da resposta escrita de SOLANGE ALMEIDA SOUSA, bem como sobre a não localização dos denunciados DIOGO VICENTE DA COSTA CUNHA e LUANA LOPES CUNHA.

INT.

Belém, 10 de maio de 2022 DRª.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
10/05/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 15:19

Juntada de Informações
04/04/2022 12:49

Conclusos para despacho
06/03/2022 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:36

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 19:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/01/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:48

Conclusos para despacho
11/01/2022 11:47

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/11/2021 13:01

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 05:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2021 12:13

Declarada incompetência
29/09/2021 18:17

Conclusos para decisão
29/09/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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