14/07/2025 08:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal
02/04/2025 13:57

Expedição de Informações.
01/04/2025 11:55

Juntada de decisão
13/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2024 13:42

Juntada de Ofício
13/12/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:57

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:32

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 11:01

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
24/08/2024 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 04:17

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:54

Juntada de Informações
18/06/2024 08:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 09:00 Vara Única de Curionópolis.
18/06/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 09:00 Vara Única de Curionópolis.
27/03/2024 07:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:28

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO

Vistos.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/06/2024 às 09h00min, devendo as partes fornecerem link para acesso de suas testemunhas, independentemente da intimação destas.

Alerto que o depósito do rol de testemunhas deve ser feito no prazo legal.

As partes deverão conectar-se à audiência/comparecer em juízo portando documento oficial de identidade.

Link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjZjZmY0NTAtOThmYy00YTVjLWIxMDItOTI2NWRhYzYxM2Q1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f12e2976-f544-422a-9f0e-e2be12931505%22%7d Em caso de impossibilidade ou dificuldade de acesso por meio virtual, as partes comparecerão à audiência de forma presencial, a ser realizada no Fórum da Comarca de Curionópolis, no dia e horário acima mencionado.

Em resposta ao Ofício nº 26.940/2023/ME, defiro a participação do Procurador do INSS de forma virtual, considerando o reduzido contingente de procuradores federais nas unidades atuando de modo presencial.

Serve cópia do presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO, bem como, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 11/2009 daquele órgão correicional.

Cumpra-se.

Intime-se o (a) requerente por meio de Advogado (via DJe).

Intime-se pessoalmente o Procurador do INSS (com vista dos autos).

Curionópolis,04 de março de 2024 Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de direito
04/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:39

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/11/2023 04:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:23

Publicado Decisão em 16/10/2023.
17/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801103-90.2021.8.14.0136 DECISÃO

Vistos.

Recebo os presentes autos.

Defiro a gratuidade da justiça.

Deixo de designar audiência de conciliação em observância ao disposto no artigo 334, § 4º, II, do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu por meio eletrônico, para que venha contestar a presente no prazo legal.

Advirta-se, no mandado, que a não contestação implicará a produção dos efeitos da revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil).

Caso, na contestação, o réu reconheça o fato em que se fundou a ação ou outro lhe oponha impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou, ainda, caso alegue preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a juntada de documentos, conforme artigos 350 e 351, do Código de Processo Civil.

Curionópolis, 11 de outubro de 2023.

THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito
11/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a ANA LUCIA SATURNINO TAVARES - CPF: *39.***.*80-07 (AUTOR).
03/04/2023 09:29

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.
28/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 00:44

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

0801103-90.2021.8.14.0136 DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Curionópolis, 19 de abril de 2022.

Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito
06/05/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 17:10

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:10

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/10/2021 16:38

Declarada incompetência
27/07/2021 08:42

Conclusos para decisão
26/07/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:41

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2021 10:50

Conclusos para decisão
24/06/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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