TJPA - 0801523-66.2022.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 06:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/09/2025 20:32
Transitado em Julgado em 11/09/2025
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11/09/2025 00:39
Decorrido prazo de OTTON LIMA REIS JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:39
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/09/2025 23:59.
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02/09/2025 08:55
Juntada de Petição de carta
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21/08/2025 00:01
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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21/08/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0801523-66.2022.8.14.0005 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de agosto de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:12
Expedição de Carta.
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14/08/2025 16:16
Conhecido o recurso de OTTON LIMA REIS JUNIOR - CPF: *63.***.*51-68 (RECORRENTE) e provido
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13/08/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/07/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 16:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/12/2024 15:42
Cancelada a movimentação processual
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17/07/2024 13:17
Recebidos os autos
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17/07/2024 13:17
Distribuído por sorteio
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05/06/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018911-15.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: LOCAVEL SERVICOS LTDA DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a certidão de ID 109271874, devolvo os autos à a UPJ para que proceda ao imediato desarquivamento os autos físicos com vistas ao saneamento das irregularidades apontadas, decorrentes da digitalização.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital. (Documento assinado digitalmente) P6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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