09/04/2025 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/04/2025 07:58

Transitado em Julgado em 09/04/2025
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARROS DOS ANJOS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARROS DOS ANJOS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:07

Juntada de Petição de carta
04/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:41

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0815274-33.2021.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:35

Expedição de Carta.
23/02/2025 16:04

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BARROS DOS ANJOS - CPF: *08.***.*93-20 (APELANTE/APELADO) e não-provido
19/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:30

Expedição de Carta.
10/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:48

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/01/2023 11:17

Recebidos os autos
09/01/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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