04/09/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
15/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
12/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:39

Decorrido prazo de BENEDITO LEONILSON DO CARMO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:39

Decorrido prazo de EVARISTA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 20/11/2024.
20/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800645-86.2021.8.14.0067 APELANTE: EVARISTA FERREIRA APELADO: BENEDITO LEONILSON DO CARMO RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
18/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
24/05/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
30/09/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 00:14

Decorrido prazo de EVARISTA FERREIRA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:13

Decorrido prazo de BENEDITO LEONILSON DO CARMO em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO Nº: 0800645-86.2021.8.14.0067 APELANTE: EVARISTA FERREIRA APELADO: BENEDITO LEONILSON DO CARMO RELATORA: Desª.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.

DECISÃO 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, existindo contrarrazões tempestivas nos autos (Id. 13714455). 2- Recebo o apelo no duplo efeito (CPC/15, art. 1.012, caput); 3- Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, remetam-se os autos ao MPE de 2º Grau para atuar como custos iuris, ex vi do art. 178, I do CPC c/c art. 74, II, in fine, da Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso); 4- Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

Belém, 01 de agosto de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
02/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/04/2023 19:09

Conclusos para decisão
19/04/2023 19:09

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 11:02

Recebidos os autos
19/04/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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