18/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/10/2024 10:02

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:25

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:25

Decorrido prazo de WINGLESE LARISSA LOBO DUARTE em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:34

Decorrido prazo de WINGLESE LARISSA LOBO DUARTE em 02/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de setembro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:19

Expedição de Decisão.
09/09/2024 15:13

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - CNPJ: 18.***.***/0005-08 (RECORRENTE)
22/07/2024 15:17

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/09/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual
25/08/2023 11:43

Recebidos os autos
25/08/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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