STJ - 0812074-57.2021.8.14.0000

12/09/2024 11:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 450326/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450326 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2433278 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 20:20

Negado seguimento ao recurso de ZILDOMAR CORREA MIRANDA e OUTROS

31/07/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/07/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 563793/2024

02/07/2024 19:27

Protocolizada Petição 563793/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/07/2024

02/07/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para MINERVA S.A. apresentar resposta à petição n. 450326/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 863.

02/07/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI apresentar resposta à petição n. 450326/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 863.

02/07/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 450326/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 863.

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/06/2024 Petição Nº 450326/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

07/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 450326/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

04/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/06/2024 06:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 450326/2024

01/06/2024 14:44

Protocolizada Petição 450326/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/06/2024

22/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 296506/2024 - EDcl no AgInt no

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0296506 - EDcl no AgInt no AREsp 2433278 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ZILDOMAR CORREA MIRANDA, WLADIMIR RAMOS BENJAMIN DOS SANTOS, WALDECI DA CUNHA GOUVEA, WAGNER VALADARES ABREU, VILMA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS, VANIA VILHENA DA SILVA, VALDECIR ALVES RODRIGUES, SHIRLEY DO NASCIMENTO RIBEIRO MAIA, S

07/05/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296506/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2433278/PA

25/04/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/04/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324978/2024

25/04/2024 12:31

Protocolizada Petição 324978/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 296506/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 296506/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que GLOBAL AGÊNCIA MARÍTIMA EIRELI e NORTE TRADING OPERADORA PORTUÁRIA LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 296506/2024

17/04/2024 16:19

Protocolizada Petição 296506/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1210065/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210065 - AgInt no AREsp 2433278 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZILDOMAR CORREA MIRANDA, WLADIMIR RAMOS BENJAMIN DOS SANTOS, WALDECI DA CUNHA GOUVEA, WAGNER VALADARES ABREU, VILMA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS, VANIA VILHENA DA SILVA, VALDECIR ALVES RODRIGUES, SHIRLEY DO NASCIMENTO RIBEIRO MAIA, SELM

21/03/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210065/2023 - AgInt no AREsp 2433278/PA

23/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/02/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124600/2024

23/02/2024 17:48

Protocolizada Petição 124600/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1210065/2023 -

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1210065/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

15/12/2023 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que GLOBAL AGÊNCIA MARÍTIMA EIRELI e NORTE TRADING OPERADORA PORTUÁRIA LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

14/12/2023 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1210065/2023

14/12/2023 14:59

Protocolizada Petição 1210065/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

24/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 17:50

Conhecido o recurso de ABDI UEKE DA SILVA MIRANDA, ADILSON RODRIGUES DA COSTA, ADRIANA CRISTINA ALBARADO AMARAL, ADRIANA DE LIMA DIAS, ADRIANO DA SILVA CARDOSO, AFONSO ADAMASTOR DA SILVA BARBOZA, AGNEIA MORAIS SILVA, ALEX NAZARENO RODRIGUES FERREIRA, ALEX

22/11/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/11/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 889317/2023

06/09/2023 15:10

Protocolizada Petição 889317/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2023

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 31/08/2023

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302726690. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ