26/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/08/2025 12:57

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MURILLO AUGUSTO DE MELO CORDEIRO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:14

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:43

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:48

Juntada de Petição de carta
31/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835047-39.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:42

Expedição de Carta.
29/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:38

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
28/07/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2025 09:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MURILLO AUGUSTO DE MELO CORDEIRO em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MURILLO AUGUSTO DE MELO CORDEIRO em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835047-39.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo interno ID 24538070, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de fevereiro de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:17

Expedição de Carta.
10/02/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MURILLO AUGUSTO DE MELO CORDEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:43

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:58

Expedição de Decisão.
11/12/2024 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MURILLO AUGUSTO DE MELO CORDEIRO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:30

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:12

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MURILLO AUGUSTO DE MELO CORDEIRO em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:05

Expedição de Carta.
12/11/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835047-39.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:15

Expedição de Carta.
22/10/2024 08:43

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (RECORRIDO)
21/10/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/09/2023 08:59

Recebidos os autos
29/09/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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