26/12/2024 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
26/12/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.
26/12/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 10:59

Transitado em Julgado em 26/11/2024
25/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 12:16

Conclusos para julgamento
17/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6096
10/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:27

Juntada de Alvará
15/05/2024 10:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:35

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:34

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:31

Juntada de Certidão
02/02/2024 06:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 06:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 06:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.
14/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 15:17

Decorrido prazo de WILSON ARAUJO DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.
02/10/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:25

Juntada de Carta rogatória
16/08/2023 10:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
02/08/2023 08:54

Juntada de Certidão
02/08/2023 06:20

Transitado em Julgado em 04/05/2023
27/07/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:02

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:58

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
21/05/2023 09:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
21/05/2023 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
26/03/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para
16/03/2023 11:00

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 12:17

Conclusos para decisão
02/02/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
21/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:38

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:33

Homologada a Transação
08/07/2022 11:13

Conclusos para decisão
08/07/2022 11:13

Cancelada a movimentação processual
08/07/2022 11:13

Juntada de Petição de certidão
26/06/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59.
23/06/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 00:16

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás DECISÃO MUTIRÃO INSS Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora, com fulcro no art. 98 §1º do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, face ao histórico do Réu de não conciliar em demandas dessa natureza, pois entende que a fase instrutória é indispensável para o seguimento, não só da ação, mas da condição de nela propor acordo ao final, tendo em vista o interesse público.

Cite-se o réu, com remessa dos autos, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, no prazo legal, sob pena de revelia.

Após, INTIME-SE a parte autora, por meio eletrônico, para dizer sobre a contestação (réplica) no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 351 do CPC).

Sem prejuízo, desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2022, às 10:00h, na sala de audiências desta Comarca, devendo as partes comparecerem com suas testemunhas independente de intimação.

A audiência será realizada presencialmente.

Contudo, em atenção ao ofício nº 00012/2021/ASS/GABPSF/PSFMAR/PGF/AGU, será oportunizado ao INSS sua participação de forma virtual, através do aplicativo Microsoft teams, caso manifeste esse interesse nos autos.

O link será disponibilizado na data designada.

P.R.I.C.

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.

Eldorado do Carajás, 12 de abril de 2022.

JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás
27/04/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para
27/04/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 20:21

Conclusos para decisão
11/04/2022 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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