23/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:24

Conclusos ao relator
18/10/2023 12:00

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:26

Decorrido prazo de YOLANDA DE SOUZA VILHENA em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 08143298520218140000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: JOSÉ NAZARENO MARQUES ALVES E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Interessada: YOLANDA DE SOUZA VILHENA (ADVOGADO: ODAIR JOSÉ PEREIRA SANCHES) Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Considerando a juntada de petição do Advogado Ricardo Jerônimo de Oliveira Fróes (ID nº 16138948), na qual apresenta proposta de conciliação, determino a intimação a interessada YOLANDA DE SOUZA VILHENA para manifestação sobre proposta apresentada.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.

Publique-se e intimem-se.

Belém, 02 de outubro de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
03/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 09:04

Conclusos ao relator
30/03/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.
13/03/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará para que tome ciência dos Ofícios Requisitórios nº 1/2023-SEJUD, nº 2/2023, nº 3/2023, nº4/2023, nº 5/2023, nº 6/2023, nº 7/2023, nº 8/2023, nº 9/2023, nº 10/2023, nº 11/2023, nº 12/2023, nº 13/2023, nº 14/2023, nº 15/2023, nº17/2023, nº 18/2023, nº 19/2023-SJ, nº 20/2023, nº 21/2023, nº 22/2023, nº 23/2023, nº 24/2023, nº 25/2023, nº 26/2023, nº 27/2023, nº 28/2023, nº 29/2023, nº 30/2023, nº 31/2023, nº 32/2023, nº 33/2023, nº 34/2023, nº 35/2023, nº 36/2023, nº 37/2023, nº 38/2023, nº 39/2023, nº 40/2023, nº 41/2023, nº 42/2023, nº 43/2023, nº 44/2023, nº 45/2023, nº 46/2023, nº 47/2023, nº 48/2023, nº 49/2023, nº 50/2023 - SEJUD, todos contidos no ID 12435481 e o ofício nº 623/2023 – SEJUD contido no ID 13018338, para efetuar o pagamento necessário à satisfação do crédito homologado.

Belém/PA, 9/3/2023.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
10/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:03

Juntada de Ofício
10/03/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará para que tome ciência dos Ofícios Requisitórios nº 1/2023-SEJUD, nº 2/2023, nº 3/2023, nº4/2023, nº 5/2023, nº 6/2023, nº 7/2023, nº 8/2023, nº 9/2023, nº 10/2023, nº 11/2023, nº 12/2023, nº 13/2023, nº 14/2023, nº 15/2023, nº17/2023, nº 18/2023, nº 19/2023-SJ, nº 20/2023, nº 21/2023, nº 22/2023, nº 23/2023, nº 24/2023, nº 25/2023, nº 26/2023, nº 27/2023, nº 28/2023, nº 29/2023, nº 30/2023, nº 31/2023, nº 32/2023, nº 33/2023, nº 34/2023, nº 35/2023, nº 36/2023, nº 37/2023, nº 38/2023, nº 39/2023, nº 40/2023, nº 41/2023, nº 42/2023, nº 43/2023, nº 44/2023, nº 45/2023, nº 46/2023, nº 47/2023, nº 48/2023, nº 49/2023, nº 50/2023 - SEJUD, todos contidos no ID 12435481 e o ofício nº 623/2023 – SEJUD contido no ID 13018338, para efetuar o pagamento necessário à satisfação do crédito homologado.

Belém/PA, 9/3/2023.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
09/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0814329.85.2021.814.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO REQUERENTE: SILVANIA CABRAL PEREIRA (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Trata-se de pedido apresentado por SILVANIA CABRAL PEREIRA, pensionista de Lourival Luiz Maués Pereira, de retificação do ofício nº 16/2023-SEJUD (ID nº 12435481 – pág. 20), sob alegação de que a mudança se faz necessária em razão dos dados bancários constantes do requisitório serem do servidor falecido.

Compulsando os autos, considerando o alegado, determino o cancelamento tão somente do Ofício nº 16/2023-SEJUD (ID nº 12435481) e defiro pedido formulado, determinando a expedição de novo Ofício Requisitório conforme os dados pessoais informados no ID nº 12528976. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, 07 de março de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
08/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:33

Juntada de Ofício
08/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:02

Conclusos ao relator
03/02/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0814312985.2021.8140000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: JOSÉ NAZARENO MARQUES ALVES E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 11772425. À Secretaria para providências cabíveis quanto à expedição da RPV – Requisição de Pequeno Valor em forma coletiva.

Belém, 25 de novembro de 2022.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
27/01/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:52

Juntada de Ofício
10/01/2023 12:26

Transitado em Julgado em 03/11/2022
29/11/2022 00:11

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:51

Conclusos ao relator
14/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/06/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 08:59

Conclusos para despacho
04/05/2022 08:59

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814329-85.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno RECURSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) COMARCA: BELÉM EXEQUENTE: JOSE NAZARENO MARQUES ALVES, JOSE RAIMUNDO DA ROSA PIMENTEL, JOSE RIBAMAR BOTELHO DE SOUZA, JOSE ROBERTO NASCIMENTO DA COSTA, JORGE LUIZ LOPES MONTEIRO, JOSE SINDO FEIO, JOSIEL POMPEU DE SALES, KATIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS, KELVIN MELO FARIAS, LAERCIO GEORGE ALVES ARANHA, LAIRSON PEREIRA VULCAO, LENILDO DA SILVA SOUSA, LEONCIO RODRIGUES DE SOUZA, LEONILDO GONCALVES DE ALCANTARA, LINDALVA LEITE LEAO, LOURIVAL LUIZ MAUES PEREIRA, LUCIVAL ALMEIDA PESTANA, LUIZ ALVES DE SOUZA, LUIZ CLAUDIO LOBATO DA SILVA, LUIZ AUGUSTO MIRANDA DE SOUZA, LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOS, LUIZ CARLOS OLIVEIRA COUTO, LUIZ CESAR DOS REIS SILVA, LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA, LUIS FERNANDO SANTA ROSA REIS, LUIZ FERREIRA DE SOUZA, LUIZA HELENA ABOIM LIMA, LUZAIR ANTONIO MENDONCA PEREIRA, MANOEL EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO, MARCELO CARLOS TOBIAS RODRIGUES, MARCELO RICARDO SOARES MACHADO, MARCIO ADGERSON AZEVEDO BRITO, MARCIO ANTONIO LOPES DA SILVA, MARCO VALERIO GUEDES DA SILVA, MARCOS ALDRIN SILVA AMORIM, MARCOS ROBERTO DA SILVA, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS FAGUNDES, MARIA ANGELA MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA ARAUJO SANTOS, MARIA CELIA DA SILVA MAFRA, MARIA CELMA LIMA MELO, MARIA CRISTINA GARCIA REIS, MARIA DA GLORIA ALMEIDA MACIEL, MARIA DAS GRACAS SOUSA MENDES, MARIA DE FATIMA SANTOS, MARIA DE LOURDES PAES SOARES, MARIA DE NAZARE CARVALHO DA SILVA, MARIA DE NAZARE HAYDEN ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA DE NAZARE MARINHO CABRAL ADVOGADAS: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ, CLEBIA DE SOUSA COSTA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Em atenção ao despacho de ID nº Num. 9078488, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, reconheço a minha competência no presente feito, ante a prevenção na forma do art. 930, parágrafo único, do NCPC e o art. 116, do RITJPA.

Assim, remetam-se os autos à Vice-Presidência, para os devidos fins.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
02/05/2022 15:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 00:00

Intimação

Decisão Monocrática Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença apresentado por Jose Nazareno Marques Alves e outros em face do Estado do Pará.

Após a análise dos autos, verifiquei que os exequentes suscitaram a prevenção do Exmo.

Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, por ser o relator do processo nº 0002266-23.1998.8.14.0000, em observância ao que preceitua o art. 116 do Regimento Interno desta Corte: Art. 116.

A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito.

Desta feita, determino a remessa dos autos ao Desembargador prevento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
25/04/2022 08:58

Conclusos para decisão
25/04/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 10:29

Determinação de redistribuição por prevenção
07/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2021 12:58

Conclusos para decisão
08/12/2021 12:58

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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