02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
11/09/2023 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/09/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:27

Expedição de Decisão.
11/09/2023 11:19

Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 10:20

Desentranhado o documento
06/09/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:24

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 11:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
26/04/2022 00:25

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22/04/2022. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - mat. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:34

Expedição de Decisão.
20/04/2022 20:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
22/03/2021 13:44

Conclusos para decisão
22/04/2019 10:47

Movimento Processual Retificado
19/04/2019 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 13:49

Conclusos para decisão
12/04/2019 12:39

Movimento Processual Retificado
14/05/2018 11:46

Recebidos os autos
14/05/2018 11:46

Conclusos para decisão
14/05/2018 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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