TJPA - 0808149-23.2021.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL LEAL PADILHA

CPF *09.***.*62-50

Advogados

ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA

OAB: 24644/PA

CPF *66.***.*96-91

RAQUEL GARCIA CUNHA

OAB: 24468/PA

CPF *12.***.*15-89

IGOR DA SILVA PINHEIRO

OAB: 19979/PA

CPF *08.***.*95-43

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 07:44

    Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 15/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 02:08

    Publicado Despacho em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0808149-23.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL LEAL PADILHA Nome: GABRIEL LEAL PADILHA Endereço: Rodovia do Mário Covas, S/N, Fit Coqueiro II, Torre 03, Apat. 302, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 REU: STONE PAGAMENTOS S.A.

    Nome: STONE PAGAMENTOS S.A.

    Endereço: Rua Fidêncio Ramos, 308, ANDAR 10 CONJ 102 TORRE A, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04551-010 Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se em Réplica à contestação (ID 27845103), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ªVara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21012810350788000000021463767 00 - Petição Inicial Petição 21012810350800400000021463776 01 - Procuracao Procuração 21012810350815300000021463777 02 -Documento de identificacao Documento de Identificação 21012810350832600000021464729 2.1 - Comprovante de renda - Extrato da conta corrente Documento de Comprovação 21012810350853600000021464730 03 - CNPJ Prime Auto socorro Documento de Comprovação 21012810350882000000021464731 04 - Comp.

    Residencia Documento de Comprovação 21012810350902300000021464732 05 - Via comprovante pagamento Documento de Comprovação 21012810350931200000021464734 06 - Copia Habilitacao Elaine Documento de Comprovação 21012810350957000000021464738 07 - Copia habilitacao Roberto Documento de Comprovação 21012810350999200000021464739 08 - Email Stone 19.11.2020 Documento de Comprovação 21012810351035400000021464742 09- Declaracao de compra Documento de Comprovação 21012810351061600000021464745 10 - Email Declaracao compra 19.11.2020 Documento de Comprovação 21012810351128000000021464747 11 - Gmail - Comunicado de descredenciamento - 26.11.2020 Documento de Comprovação 21012810351160700000021464748 12 - Email solicitacao cancelamento 27.11.2020 Documento de Comprovação 21012810351174500000021464751 13 - Solicitação cancelamento vendas 02.12.2020 Documento de Comprovação 21012810351188500000021464763 14 - Relatório Stone 16.11.2020 Documento de Comprovação 21012810351201400000021464765 15 - EXTRATO BANCO ITAU Documento de Comprovação 21012810351210600000021464767 16 - EXTRATO STONE Documento de Comprovação 21012810351219600000021464771 17 - Faturas Cartao do cliente Documento de Comprovação 21012810351230700000021464772 18 - Recibo - Parcela 01 de 12 Documento de Comprovação 21012810351244200000021464775 19 - Recibo - Parcela 2 de 12 Contrarrazões 21012810351256600000021464776 20 - CNPJ Stone Documento de Comprovação 21012810351269800000021464980 Despacho Despacho 21021011113656100000021553288 Despacho Despacho 21021011113656100000021553288 Cumprimento de despacho Petição 21031015524373800000022775799 00 - Cumprimento de despacho - Gabriel Petição 21031015524383100000022775801 01 - CTPS - Gabriel Documento de Comprovação 21031015524389500000022775802 02 - extrato-BANCO ITAU 03 03 2021 Documento de Comprovação 21031015524403500000022775804 03 - QSA Documento de Comprovação 21031015524409400000022775805 Certidão Certidão 21031508515375500000022903098 Decisão Decisão 21040511302433500000023542281 Decisão Decisão 21040511302433500000023542281 Aditamento à Inicial Petição 21050714184672500000024855344 00 - Aditamento a inicial Petição 21050714184679300000024855350 01 - Comprovante de deposito Documento de Comprovação 21050714184690200000024855351 02 - Agravo de instrumento Documento de Comprovação 21050714184695200000024855352 03 - Comprvante de protocolo Agravo e relação de documentos Documento de Comprovação 21050714184701800000024855353 Habilitação em processo Petição 21060914121712400000026087903 petição - habilitação - PA Petição 21060914121720800000026087904 Contestação Contestação 21060914242276500000026087909 contestação - Gabriel Padilha Contestação 21060914242298800000026088444 atos constitutivos Documento de Identificação 21060914242307300000026088446 Stone---Procuracao---Ad-Judicia---Juridico.docx-D4Sign (3) Procuração 21060914242324200000026088447 Substabelecimento - geral Substabelecimento 21060914242337600000026088448 Contrato _ Stone (3) Documento de Comprovação 21060914242345400000026088451 Manual do Terminal POS Documento de Comprovação 21060914242455400000026088452 2021.05.24 _ GABRIEL LEAL PADILHA _ Comprovante 17.05 Documento de Comprovação 21060914242468200000026088454 2021.05.24 _ GABRIEL LEAL PADILHA _ Comprovante 18.05 Documento de Comprovação 21060914242475000000026088455 2021.05.24 _ GABRIEL LEAL PADILHA _ Agenda de pagamentos - jun.2021 Documento de Comprovação 21060914242481300000026088457 2021.05.24 _ GABRIEL LEAL PADILHA _ Agenda de pagamentos - jul.2021 Documento de Comprovação 21060914242488500000026088459 2021.05.24 _ GABRIEL LEAL PADILHA _ Agenda de pagamentos - ago.2021 Documento de Comprovação 21060914242495900000026088460 2021.05.24 _ GABRIEL LEAL PADILHA _ Agenda de pagamentos - set.2021 Documento de Comprovação 21060914242508000000026088461 2021.05.24 _ GABRIEL LEAL PADILHA _ Agenda de pagamentos - out.2021 Documento de Comprovação 21060914242525900000026088463 2021.05.24 _ GABRIEL LEAL PADILHA _ Agenda de pagamentos - nov.2021 Documento de Comprovação 21060914242545700000026088466 Pedido de pagamento de custas ao final Petição 21081711295115200000029911816 Pedido de pagamento de custas ao final Petição 21081711295126100000029911820 Certidão Certidão 21121323464615700000042611847 Acórdão - Agravo 0804017-50.2021.8.14.0000 Documento de Comprovação 21121323464631800000042611861 Certidão de trânsito - Agravo 0804017-50.2021.8.14.0000 Documento de Comprovação 21121323464684100000042611862 Despacho Despacho 22032212050217000000052169987 Despacho Despacho 22032212050217000000052169987 Juntada do comprovante de pagamento Petição 22051110345576300000057888878 Boletos Custas Documento de Comprovação 22051110345631700000057890480 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 22051110345716700000057890482 Relatório de conta do processo Documento de Comprovação 22051110345788100000057890483 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090113195569100000072659391 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090113195569100000072659391 Pedido de emissão de boleto Petição 22092614503829600000074503396 Relatório de custas Relatório de custas 22110915001626700000077435040 REL 0808149-23.2021.8.14.0301 Relatório de custas 22110915001645000000077435041 BOL 0808149-23.2021.8.14.0301 Boleto de custas 22110915001678600000077435042 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030209561085100000083145852 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030209561085100000083145852 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061410374514200000089613906 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061410374514200000089613906 Petição Petição 23062710430539600000090363578 3511659 Petição 23062710430554500000090367091 3511660 Procuração 23062710430587200000090367092 3511661 Substabelecimento 23062710430621400000090367093 3511662 Procuração 23062710430672400000090367095 Certidão Certidão 23082407493974700000093687799 Certidão Certidão 23102508140431600000096989317 Relatório de custas Relatório de custas 23120716460962300000099488208 BOL 0808149-23.2021.8.14.0301 Boleto de custas 23120716460982200000099488210 REL0808149-23.2021.8.14.0301 Relatório de custas 23120716461017300000099488212 Petição Petição 24020211421631700000101716830 01 - Boleto Custas Iniciais - Gabriel Leal Documento de Comprovação 24020211421725500000101716832 02 - Comprovante de pagamento.

    Documento de Comprovação 24020211421785900000101716833 03 - Conta do Processo Documento de Comprovação 24020211421829300000101716834

  • 19/04/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 16:46

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 07/12/2023 16:46

    Realizado cálculo de custas

  • 25/10/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 08:10

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 24/08/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 18:13

    Decorrido prazo de GABRIEL LEAL PADILHA em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2023 02:20

    Decorrido prazo de GABRIEL LEAL PADILHA em 03/04/2023 23:59.

  • 25/03/2023 02:17

    Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 24/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 15:00

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 09/11/2022 15:00

    Juntada de relatório de custas

  • 20/10/2022 09:25

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 26/09/2022 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 03:40

    Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

  • 05/09/2022 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 01/09/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2022 13:50

    Decorrido prazo de GABRIEL LEAL PADILHA em 05/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:37

    Publicado Despacho em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0808149-23.2021.8.14.0301 AUTOR: GABRIEL LEAL PADILHA Nome: STONE PAGAMENTOS S.A.

    Endereço: Rua Fidêncio Ramos, 308, ANDAR 10 CONJ 102 TORRE A, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04551-010 Vistos, etc.

    Diante do pedido apresentado pelo autor (ID 31933854), verifico que não foram apresentadas novas alegações ou elementos probatórios capazes de alterar o convencimento deste Juízo, razão pela qual mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de Justiça Gratuita pelos seus próprios fundamentos.

    A parte autora requereu ainda o recolhimento das custas somente ao final do processo.

    Ocorre que, em regra, de acordo com o art. 12 da Lei Estadual nº 8.328/2015, cabe às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo.

    Ademais, não vislumbro no caso concreto qualquer fundamento que possibilite o deferimento de tal pedido, razão pela qual indefiro os pedidos do requerente.

    A parte requerente deverá recolher as custas do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290 do CPC).

    Destarte, certifique-se acerca do pagamento das custas judiciais, retornando, após, conclusos.

    Int.

    Cumpra-se.

    BELÉM/PA, 22/03/2022.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ªVara Cível e Empresarial da Capital 303

  • 06/04/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 23:47

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 23:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 14:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/05/2021 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 11:30

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL LEAL PADILHA - CPF: *09.***.*62-50 (AUTOR).

  • 27/03/2021 17:12

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2021 17:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2021 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0808149-23.2021.8.14.0301 AUTOR: GABRIEL LEAL PADILHA Nome: STONE PAGAMENTOS S.A.

    Endereço: Rua Fidêncio Ramos, 308, ANDAR 10 CONJ 102 TORRE A, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04551-010  Vistos, etc.

    A parte deve provar a pobreza alegada.  A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

    No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.   Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

    Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente poderá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.   Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.  Intimar.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.                              BELÉM/PA, 1º de fevereiro de 2021.  Horácio de Miranda Lobato Neto Juiz de Direito resp. pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital  107  

  • 12/02/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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