TJPA - 0802375-87.2022.8.14.0006

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA

CPF *19.***.*27-78

Advogados

TERESINHA MARTINS CARDOSO SILVA

OAB: 18906/PA

CPF *70.***.*54-91

BERG DILON AUAD NASCIMENTO

OAB: 27743/PA

CPF *70.***.*44-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIA JENNEFER SARMENTO MARTINS CORREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 11:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/02/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2022 10:11

    Juntada de despacho

  • 26/10/2022 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/10/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2022 13:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/10/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 14:57

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 18/10/2022 23:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/10/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:25

    Julgado procedente o pedido

  • 08/10/2022 03:15

    Decorrido prazo de JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA em 27/09/2022 23:59.

  • 03/10/2022 11:44

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 16/09/2022 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 02:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 15:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 11:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 02/08/2022 09:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 11:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 20/07/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 09:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 10:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 06/07/2022 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2022 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/07/2022 10:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 28/06/2022 08:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2023 10:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 27/06/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 15:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 11:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 22/06/2022 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2022 01:29

    Decorrido prazo de JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 22:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 22:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 04:08

    Decorrido prazo de JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA em 08/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 04:15

    Decorrido prazo de JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA em 08/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 02:04

    Publicado Decisão em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 01/06/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 05:51

    Decorrido prazo de JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA em 30/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 08:51

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2022 08:39

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 08:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 11:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 23/05/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2022 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 01:11

    Publicado Decisão em 19/05/2022.

  • 20/05/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 5ª VARA CRIMINAL Processo n° 0802375-87.2022.8.14.0006 Vistos, etc.. 1- Atento ao teor da certidão inserida no ID 61475192, arbitro multa pro rata no valor de 05 (cinco) salários mínimos aos advogados BERG DILON AUAD NASCIMENTO, OAB/PA 27.743 e TERESINHA MARTINS CARDOSO SILVA, OAB/PA 18.906, ante a inércia injustificada perante este juízo, pois inobstante regularmente intimados, deixaram de apresentar Defesa Preliminar em favor do réu Jean Claude Van Damme Oliveira da Costa (art. 265 do CPP). 2 - Intimem-se os nobres patronos acerca do teor da presente decisão para que realizem o recolhimento da multa arbitrada no prazo der 10 (dez) dias. 3- Intime-se o réu pessoalmente para que constitua novo advogado ou que manifeste seu interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que no caso de inércia sua ser-lhe-á nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa.

    Cumpra-se.

    Ananindeua/Pa, 16 de maio de 2022 JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito

  • 17/05/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 03:34

    Decorrido prazo de JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA em 06/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 01:26

    Publicado Despacho em 25/04/2022.

  • 26/04/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 21/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 5ª VARA CRIMINAL Processo n° 0802501-40.2022.8.14.0006 Acusado: Jean Claude Van Damme Oliveira da Costa Vistos, etc.

    Atento ao fato de que durante a citação do denunciado o mesmo informou que possui advogado, estando a causídica devidamente habilitada nos autos, determino sua intimação para apresentação de Defesa Preliminar no prazo e forma legal.

    Após, conclusos.

    Ananindeua/Pa, 19 de abril de 2022 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de direito

  • 20/04/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 07:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2022 07:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2022 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 12:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/03/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 10:25

    Recebida a denúncia contra JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *19.***.*27-78 (FLAGRANTEADO) e DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA (AUTORIDADE)

  • 25/02/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 11:08

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/02/2022 00:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/02/2022 00:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/02/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 13:46

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/02/2022 11:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/02/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/02/2022 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 00:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Gilciley Freire Coelho


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