25/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 02:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 16:44

Juntada de Petição de parecer
06/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
22/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:59

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:59

Recebidos os autos
15/03/2023 14:59

Juntada de despacho
22/12/2022 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
22/12/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:14

Decorrido prazo de JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA em 28/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JEAN CLAUDE VAN DAMME OLIVEIRA DA COSTA em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:09

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0802375-87.2022.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal COMARCA DE ORIGEM: 5ª Vara Criminal de Ananindeua APELANTE: Jean Claude Van Dame Oliveira da Costa (Adv.: Berg Auad – OAB/PA n.º 27743) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar Vistos, etc., Considerando-se que ao ID/PJ-e n.º 11551911 o Apelante interpôs recurso de apelação utilizando-se da faculdade prevista no Art. 600, §4º, do CPP, determino: seja intimado o(a) seu(ua) causídico(a) para apresentar no prazo legal as razões recursais em defesa do apelante.

Transcorrido in albis o prazo acima, certifique o ocorrido, e intime-se pessoalmente o réu para caso queira, constitua, no prazo legal, novo advogado.

Não se manifestando a parte aceca do item acima, ou caso o seu novo advogado não apresente as referidas razões recursais, remetam-se os autos ao Chefe da Entrância Especial da Defensoria Pública do Estado do Pará a fim de que possam ser apresentadas as razões recursais, e que seja designado defensor para prosseguir no feito em defesa do apelante.

Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público do Estado do Pará para apresentar as respectivas contrarrazões ao recurso.

Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer.

Por fim, retornem-me conclusos.

Belém-PA, 07 de Novembro de 2022.

Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
08/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:31

Recebidos os autos
26/10/2022 11:31

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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