TJPA - 0011398-40.2020.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM APURACAO

RAYLSON ALEXANDRE SOUZA NOBRE

CPF *42.***.*57-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NEUZA RODRIGUES DE SENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 10:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/08/2025 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2025 01:13

    Publicado Despacho em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 23/07/2025 05:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 05:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 08:45

    Determinação de arquivamento

  • 22/07/2025 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 19:21

    Processo Desarquivado

  • 10/07/2025 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 16:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/01/2024 23:59.

  • 10/02/2024 16:28

    Decorrido prazo de RAYLSON ALEXANDRE SOUZA NOBRE em 29/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 10:57

    Decorrido prazo de RAYLSON ALEXANDRE SOUZA NOBRE em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 10:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 11:07

    Arquivado Provisoramente

  • 14/12/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 04:07

    Publicado Despacho em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 09:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0011398-40.2020.8.14.0401 R.

    H.

    Vistos etc.

    Tendo em vista que o Representante do Ministério Público propôs Acordo de Não-Persecução Penal ao(à) acusado(a), determino seja processado o Acordo em autos apartados, bem como designo o dia 19/03/2024, às 10:00 hrs, para realização de Audiência de Homologação do ANPP.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 11 de dezembro de 2023.

    MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal de Belém

  • 12/12/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 03:37

    Publicado Despacho em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    R.

    H.

    Vistos etc.

    Vistas ao Ministério Público, com prazo de 5 (cinco) dias.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Datado e assinado eletronicamente.

    MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal de Belém

  • 27/11/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 05:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 02:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 02:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 02:36

    Publicado Despacho em 10/10/2023.

  • 07/10/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Vistos etc.

    Tratando-se de feito no qual a manifestação do Ministério Público é necessária a regular tramitação processual, dê-se, novamente, vista dos autos ao Promotor de Justiça vinculado a esta Unidade Judicial, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 04 de outubro de 2023.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB

  • 05/10/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 18:15

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 13:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/10/2023 23:59.

  • 07/09/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 04:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 09:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/07/2023 10:00

    Declarada incompetência

  • 02/07/2023 01:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 01:25

    Publicado Despacho em 03/04/2023.

  • 03/04/2023 01:25

    Publicado Despacho em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 01/04/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0011398-40.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EM APURACAO R.

    H.

    Vistos etc.

    Devolvam-se os autos à 1ª Vara de Inquéritos Policiais de Belém para que seja analisada a conexão com o processo nº 00113196120208140401, e, existindo, que sejam ambos os feitos remetidos a esta 10ª VCB, uma vez que o citado processo está vinculado a estes autos, porém além de ser gravado como sigiloso, impedindo sua visualização, não foram encaminhados à esta unidade judicial.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 30 de março de 2023.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB

  • 30/03/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/03/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 07:16

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 07:09

    Desentranhado o documento

  • 30/03/2023 07:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2023 06:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/03/2023 20:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2022 10:12

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/10/2022 11:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/08/2022 19:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/08/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 13:59

    Juntada de Informações

  • 04/07/2022 11:28

    Juntada de Informações

  • 06/06/2022 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 12:56

    Apensado ao processo 0011319-61.2020.8.14.0401

  • 02/06/2022 14:03

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2022 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 21:33

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 21:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 03:21

    Decorrido prazo de EM APURACAO em 02/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 13:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/04/2022 01:20

    Publicado Despacho em 25/04/2022.

  • 26/04/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0011398-40.2020.8.14.0401 Recebi hoje, Vistos etc...

    Verifico que o Ministério Público requereu o cumprimento de novas diligências para a elucidação do caso pela autoridade policial.

    Acolho a quota ministerial e determino o retorno dos autos à Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares da Comarca de Belém para o cumprimento das diligências requeridas, com supedâneo na Súmula nº 12 (Res.002/2014 - DJ.

    Nº 5431/2014, 30/01/2014) deste Egrégio Tribunal.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém-Pará, 31 de março de 2022.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB

  • 20/04/2022 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/04/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 06:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/11/2021 09:40

    Processo migrado do sistema Libra

  • 30/11/2021 09:24

    Desarquivamento - PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 25/11/2021 11:09

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 25/11/2021 11:09

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 18/11/2021 11:05

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 03/11/2021 10:42

    Remessa

  • 22/10/2021 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2021 11:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/10/2021 11:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/04/2021 12:19

    A CORREGEDORIA

  • 04/03/2021 13:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2021 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2021 13:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/02/2021 10:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2020 12:35

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 14/08/2020 10:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/08/2020 10:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/08/2020 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2020 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/08/2020 12:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/07/2020 14:26

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/07/2020 14:26

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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