06/09/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 09:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/09/2023 09:59

Juntada de
19/07/2023 03:53

Decorrido prazo de ALAIDE DA SILVA SOARES em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:53

Decorrido prazo de ORLANDO MONTEIRO BRAGA em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES ASSUNCAO em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:53

Decorrido prazo de ALAIDE DA SILVA SOARES em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:53

Decorrido prazo de ORLANDO MONTEIRO BRAGA em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES ASSUNCAO em 02/06/2023 23:59.
14/05/2023 00:49

Publicado Despacho em 12/05/2023.
14/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0036701-80.2011.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RAIMUNDO FERNANDES ASSUNCAO Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: ORLANDO MONTEIRO BRAGA Endereço: desconhecido Nome: ALAIDE DA SILVA SOARES Endereço: PAS ALEGRE,39, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-030 DESPACHO Considerando a homologação de acordo e que esta se deu antes da prolação de sentença, isento as partes do recolhimento das custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Arquive-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
10/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:39

Conclusos para despacho
07/06/2022 09:39

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/06/2022 11:15

Juntada de Certidão
17/05/2022 08:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/05/2022 08:42

Juntada de ato ordinatório
17/05/2022 08:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/05/2022 03:21

Decorrido prazo de ALAIDE DA SILVA SOARES em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 03:21

Decorrido prazo de ORLANDO MONTEIRO BRAGA em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 03:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES ASSUNCAO em 02/05/2022 23:59.
26/04/2022 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
26/04/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém,20 de abril de 2022.

LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.
20/04/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 13:09

Processo migrado do sistema Libra
04/04/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 11:44

Desarquivamento - migração pje
01/09/2021 12:55

REMESSA INTERNA
01/09/2021 10:07

Remessa
01/09/2021 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00367018020118140301: - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS- TRANSFERIR EMBARCAÇÃO BRAGA II.
01/09/2021 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00367018020118140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS- TRANSFERIR EMBARCAÇÃO BRAGA II. - Ação Coletiva: N.
27/08/2021 10:45

OUTROS
09/04/2021 15:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/04/2021 18:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
05/11/2020 10:43

OUTROS
02/10/2020 11:30

OUTROS
04/06/2020 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS
22/01/2020 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS
25/11/2019 11:06

Remessa
27/06/2019 13:44

AGUARDAR TRANS. JULGADO
27/03/2019 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV - 26-03-2019
15/03/2019 13:01

REMESSA AOS CORREIOS - BI 761586950 BR - ORLANDO BRAGA - 66060370
15/03/2019 12:10

AGUARDAR TRANS. JULGADO
15/03/2019 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA
01/03/2019 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2019 10:29

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
21/02/2019 09:01

OUTROS
07/12/2018 13:10

AGUARDAR TRANS. JULGADO
15/03/2017 10:50

OUTROS
06/04/2016 17:32

Definitivo - Conforme solicitado no sigadoc n.º PA-MEM-2016/04196
11/09/2014 13:46

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
13/07/2012 12:02

PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO - De: Maria Filomena de Almeida Buarque. Enviada em: quinta-feira, 12 de julho de 2012 17:14. Para: _MAIL_INFORMATICA_dad; Marcus William dos Santos Lima. Assunto: Mudança de fase para Execução.
14/05/2012 14:09

AGUARDANDO PAGAMENTO
14/05/2012 14:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/05/2012 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2012 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo de custa final.
03/05/2012 14:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
03/05/2012 14:27

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
03/05/2012 14:23

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 FINAL
20/04/2012 08:58

À UNAJ - retificar custas do autor para o réu
17/04/2012 13:17

OUTROS
12/04/2012 14:09

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/04/2012 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2012 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2012 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2012 12:02

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
11/04/2012 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2012 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2012 11:52

Remessa
02/04/2012 13:42

VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao adv. do autor - OAB/PA 14250 - fone contato: 3244 9527
02/04/2012 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.
02/04/2012 08:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
02/04/2012 08:30

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
26/03/2012 12:12

À UNAJ
22/03/2012 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/03/2012 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/03/2012 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2012 11:14

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
16/03/2012 10:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/03/2012 13:59

AGUARDANDO CONCLUSAO
13/03/2012 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2012 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2012 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2012 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2012 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2012 14:10

Remessa
17/02/2012 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/02/2012 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2012 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2012 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2012 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2012 09:34

Mero expediente - Mero expediente
10/02/2012 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2012 12:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
01/12/2011 14:02

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/12/2011 14:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR (51991), que representa a parte ALAIDE DA SILVA SOARES (5084000) no processo 00367018020118140301.
01/12/2011 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/12/2011 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/12/2011 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2011 15:00

Remessa
16/11/2011 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2011 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2011 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/11/2011 12:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/11/2011 12:29

MANDADO PARCIAL. CUMPRIDO - CITACAO PARCIAL DE PARTES - Movimento de Devolução de Mandado:
27/10/2011 14:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA
27/10/2011 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/10/2011 10:49

AGUARDANDO MANDADO
27/10/2011 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL
27/10/2011 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2011 10:20

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
26/10/2011 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS
26/10/2011 11:50

A SECRETARIA
26/10/2011 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2011 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2011 08:59

Mero expediente - Mero expediente
21/10/2011 13:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/10/2011 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
19/10/2011 13:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/10/2011 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARGUI GASPAR BITTENCOURT(*)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2011

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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