28/09/2025 02:46

Decorrido prazo de JOSE CESAR BARBOSA em 26/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:28

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 10:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0023487-51.2013.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JOSE CESAR BARBOSA Endereço: AVENIDA JOÃO PAULO II, PASSAGEM SANTO ANTONIO, 212, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-163 REQUERIDO: Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Endereço: AGÊNCIA DOCA - AV. "VISCONDE DE SOUZA FRANCO", 857, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOSE CESAR BARBOSA em face do AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., nos autos da presente execução, conforme consta dos registros do processo.

Verifica-se dos autos que após o pedido de cumprimento de sentença, o executado realizou o pagamento do débito.

Nesse cenário, diante da ausência de impugnação, impõe-se a conversão da indisponibilidade em penhora e o reconhecimento da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará dos valores constantes em subconta em favor do exequente, podendo ser expedido em nome do advogado habilitado, conforme poderes constantes na procuração de ID 47897340 e dados bancários indicados na petição de ID 147111929.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixas no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
04/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 10:04

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/06/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE CESAR BARBOSA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 01:39

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:02

Publicado Intimação em 06/02/2025.
12/02/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:25

Juntada de sentença
21/08/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
16/08/2024 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:54

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
27/07/2024 12:15

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:04

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 11:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSE CESAR BARBOSA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:00

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/02/2024 23:59.
18/01/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 09:04

Conclusos para decisão
07/12/2023 08:22

Juntada de despacho
17/03/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
16/12/2022 06:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
24/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 10:00

Decorrido prazo de JOSE CESAR BARBOSA em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:16

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:20

Juntada de Petição de apelação
25/10/2022 01:02

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 08:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2022 14:30

Conclusos para julgamento
20/09/2022 14:30

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 13:42

Expedição de Certidão.
31/07/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 03:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 03:24

Decorrido prazo de JOSE CESAR BARBOSA em 02/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
26/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
20/04/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 08:41

Processo migrado do sistema Libra
24/01/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 11:00

REMESSA INTERNA
30/07/2021 13:03

Remessa
02/07/2021 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00234875120138140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7770 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE C
02/07/2021 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00234875120138140301: Munic pio atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C REP
02/07/2021 09:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
09/04/2021 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2021 19:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
19/02/2021 11:05

A REVISAO
15/12/2020 12:21

A REVISAO
19/11/2020 12:47

A REVISAO
19/11/2020 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2020 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2020 13:47

OUTROS
27/11/2019 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA
28/06/2019 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/06/2019 16:21

Remessa
24/06/2019 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2019 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2019 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/04/2019 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/12/2018 09:49

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2018 10:22

Provisório - SUSPENSO EM SECRETARIA - SALA ANEXA
15/03/2017 12:12

OUTROS
24/02/2017 18:29

Remessa
24/02/2017 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2017 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2017 09:16

OUTROS
16/02/2017 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/02/2017 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2017 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2016 08:33

CONCLUSOS
30/11/2015 16:06

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
24/08/2015 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/02/2015 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/01/2015 08:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/01/2015 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/01/2015 15:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/01/2015 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2015 15:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
21/01/2015 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2015 15:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/01/2015 15:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2015 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2014 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/08/2014 12:15

Remessa
07/08/2014 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2014 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2014 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/08/2014 10:54

VISTAS AO ADVOGADO - vistas à adv. do autor - OAB/PA 15650 - Autorizando a acadêmica de direito Dhayara de Almeida Santos - OAB/PA 6275-E - Fone contato: 3246-0386
29/07/2014 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/07/2014 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/07/2014 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2014 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/07/2014 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2014 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2014 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2014 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2014 13:26

OUTROS
09/05/2014 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2014 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO
09/05/2014 12:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO (4066453), que representa a parte AYMORE CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (524109) no processo 00234875120138140301.
09/05/2014 12:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANDRE HONDA FLORES (8385979), que representa a parte AYMORE CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (524109) no processo 00234875120138140301.
08/05/2014 11:15

OUTROS
08/05/2014 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2014 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2014 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2014 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2014 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2014 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2014 11:05

AGUARDANDO PETICAO
10/04/2014 10:57

Remessa
10/04/2014 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2014 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2014 13:31

Remessa
03/04/2014 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2014 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2014 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/03/2014 15:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
17/03/2014 10:15

REMESSA AOS CORREIOS - RA653567267BR - BANCO AYMORÉ - 01013001 - 70GR MP
14/03/2014 12:36

SETOR CORRESPONDENCIA
12/03/2014 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR
04/02/2014 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS
04/02/2014 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2014 10:18

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
30/01/2014 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS
18/09/2013 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/09/2013 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2013 08:41

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2013 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2013 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2013 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2013 14:31

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
11/09/2013 12:10

Remessa
11/09/2013 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2013 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2013 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2013 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2013 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2013 12:01

OUTROS
03/09/2013 11:00

Remessa
03/09/2013 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2013 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2013 12:51

VISTAS AO ADVOGADO - vista à adv.do autor - OAB/PA 15650 - Autorizando o acadêmico de direito José Aguiar Barbosa de Freitas Júnior -OAB/PA 6659-E - Fone contato: 3246 0386
22/07/2013 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/07/2013 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2013 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/07/2013 11:03

REMESSA AOS CORREIOS - RA161875646BR - 04752901 - AYMORE FINANCIAMENTO - 70GR MP
28/06/2013 08:47

SETOR CORRESPONDENCIA
26/06/2013 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2013 11:07

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
26/06/2013 10:49

AGUARD. RETORNO DE AR
24/06/2013 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS
19/06/2013 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/06/2013 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/06/2013 11:52

EM CONCLUSÃO
17/06/2013 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2013 11:38

Mero expediente - Mero expediente
24/05/2013 11:13

EM CONCLUSÃO
08/05/2013 16:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
08/05/2013 16:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/05/2013 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/05/2013 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2013

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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