STJ - 0805189-27.2021.8.14.0000

20/01/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/01/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 31564/2025

20/01/2025 11:31

Protocolizada Petição 31564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2024 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102593/2024

11/12/2024 11:39

Protocolizada Petição 1102593/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 860411/2024 - AgInt

09/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860411 - AgInt no AREsp 2717218 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 29/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 860411/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 860411/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 860411/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 860411/2024

30/09/2024 17:27

Protocolizada Petição 860411/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

19/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826807/2024

19/09/2024 18:33

Protocolizada Petição 826807/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

17/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de ARAPUJA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

16/08/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ