TJPA - 0002250-19.2003.8.14.0201
1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2022 19:03
Juntada de Certidão
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08/05/2022 02:28
Decorrido prazo de NIZOMAR MONTEIRO RAMOS em 05/05/2022 23:59.
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08/05/2022 02:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.
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19/04/2022 16:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/04/2022 03:18
Publicado Decisão em 18/04/2022.
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19/04/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
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14/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI DECISÃO Autos n° 0002250-19.2003.8.14.0201 Compulsando os presentes autos, observa-se que houve cadastramento inadequado do movimento da decisão retro que determinou a suspensão dos presentes autos em razão do disposto no art. 366, do CPP.
Razão pela qual, utilizo-me da presente decisão com o fim de retificar o cadastro do movimento para fins de adequação ao Sistema PJe.
Ademais, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para, querendo, informar o endereço atualizado do(s) acusado(s), ou o que entender de direito.
Após manifestação Ministerial, e não havendo atualização de endereço ou outra diligência a ser realizada, acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal.
CUMPRA-SE.
Icoaraci/PA, 13 de abril de 2022.
HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci -
13/04/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 13:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/04/2022 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/04/2022 19:04
Conclusos para decisão
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12/04/2022 19:03
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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12/04/2022 19:03
Juntada de Certidão
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08/04/2022 19:30
Processo migrado do sistema Libra
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08/04/2022 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2022 16:34
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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08/04/2022 16:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/04/2022 16:33
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte NIZOMAR MONTEIRO RAMOS E MAICON CLEYTON RIBEIRO (28168857) do processo 00022500720038140201. Motivo: POR DETERMINAÇÃO DO OFICIO 048/2021-GP
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08/04/2022 16:33
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (1843021) do processo 00022500720038140201.Motivo: POR DETERMINAÇÃO DO OFICIO 048/2021-GP
-
12/11/2019 18:19
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
12/11/2019 18:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2019 18:17
CERTIDAO - CERTIDAO
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12/11/2019 18:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2019 18:16
Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital
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07/11/2019 09:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/10/2019 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2019 10:51
Mero expediente - Mero expediente
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21/10/2019 19:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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21/10/2019 10:54
OUTROS
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18/10/2019 13:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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18/10/2019 13:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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17/10/2019 15:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9015-58
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17/10/2019 15:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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17/10/2019 15:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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17/10/2019 15:04
Remessa
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26/09/2019 16:57
VISTAS AO PROMOTOR
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25/09/2019 16:56
OUTROS
-
25/09/2019 16:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2019 16:45
CERTIDAO - CERTIDAO
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27/04/2018 09:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022500720038140201: - Data de Prescrição adicionada: Sat Dec 03 00:00:00 BRT 2039 - Justificativa: ARTIGO 157, § 2º, INCISO I e II, DO CPB.
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27/10/2017 10:55
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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27/10/2017 10:55
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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27/10/2017 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/10/2017 10:38
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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27/10/2017 10:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022500720038140201: Município atualizado: 1402 - Nr inquerito alterado de *00.***.*04-08 para 0000820030004708. - Observação alterada. - Justificativa: Art. 157, §2º, I e II do CP **ATIVAÇÃO
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09/03/2015 12:10
SUSPENSO EM SECRETARIA
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09/01/2015 11:28
SUSPENSO EM SECRETARIA
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05/02/2014 13:57
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
10/12/2013 13:59
OUTROS
-
15/05/2013 12:26
AGUARDANDO MANDADO
-
18/02/2013 09:22
AGUARDANDO MANDADO
-
29/01/2013 09:39
A SECRETARIA
-
28/01/2013 10:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/01/2013 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/01/2013 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2013 11:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/12/2012 11:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/12/2012 11:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/12/2012 11:51
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) ICOARACI, da Vara 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 2ª VARA PENAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA
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30/11/2012 12:07
À DISTRIBUIÇÃO
-
26/11/2012 12:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2012 11:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/11/2012 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2012 12:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/11/2012 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/11/2012 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/11/2012 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/11/2012 15:53
Remessa
-
13/11/2012 15:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/11/2012 15:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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05/11/2012 10:50
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/10/2012 08:25
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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26/10/2012 08:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022500720038140201: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 5566 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 5566.
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26/10/2012 08:25
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Vara: 2ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara: 1ª VARA CRIMINAL D
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19/10/2012 11:25
À DISTRIBUIÇÃO
-
16/10/2012 10:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/09/2012 13:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Lote 008
-
04/09/2012 14:29
A SECRETARIA
-
21/08/2012 08:49
PREPARACAO DE MANDADO
-
21/08/2012 08:49
PREPARACAO DE MANDADO
-
09/08/2012 11:54
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/08/2012 10:45
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
09/08/2012 10:24
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
09/08/2012 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2012 10:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/08/2012 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/08/2012 12:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/07/2012 14:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/07/2012 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/07/2012 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/07/2012 12:02
Remessa
-
10/07/2012 12:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/07/2012 12:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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28/05/2012 13:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/05/2012 12:47
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/05/2012 09:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/05/2012 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2012 11:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/05/2012 08:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/05/2012 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/05/2012 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2012 12:55
AGUARDANDO PRAZO
-
15/05/2012 12:14
Remessa
-
15/05/2012 12:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/05/2012 12:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/05/2012 13:23
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
25/04/2012 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/04/2012 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/04/2012 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/04/2012 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/04/2012 11:37
Remessa - DEFENSORIA PUBLICA
-
20/04/2012 11:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/04/2012 11:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/04/2012 13:14
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/04/2012 09:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/04/2012 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2012 10:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/02/2012 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/02/2012 11:11
MANDADO(S) A CENTRAL
-
24/02/2012 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2012 09:18
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
24/02/2012 09:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/02/2012 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2011 09:58
PREPARACAO DE MANDADO
-
21/06/2011 13:38
A SECRETARIA
-
21/06/2011 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2011 12:30
Mero expediente - Mero expediente
-
31/05/2011 15:05
A CORREGEDORIA
-
31/05/2011 09:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/03/2011 12:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/09/2010 10:12
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
04/08/2010 12:21
PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 030 - Reu Solto - Fev. 2011
-
03/08/2010 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/08/2010 10:24
CERTIFIQUE-SE
-
03/08/2010 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/08/2010 10:04
CERTIFIQUE-SE
-
02/08/2010 10:26
AUDIENCIA REMARCADA
-
26/03/2010 14:10
PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 030 - Reu Solto Meta 2
-
17/03/2010 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/03/2010 12:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SELMA SABOIA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
-
04/03/2010 12:56
AUDIENCIA REMARCADA
-
02/03/2010 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/03/2010 09:02
AUDIENCIA REMARCADA
-
29/01/2010 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/01/2010 13:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/01/2010 13:13
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARY TAVARES CHOCRON - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
-
25/05/2009 09:30
PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 037
-
22/05/2009 11:18
DespachoS ORDINATORIOS
-
22/05/2009 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2009 13:12
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CAIXA 002
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15/04/2009 14:05
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/04/2009 14:05
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
-
31/03/2009 14:47
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Citação por Edital.
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30/03/2009 14:32
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/03/2009 14:32
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
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20/05/2008 14:50
AUDIENCIA MARCADA
-
16/02/2008 14:04
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
13/02/2008 12:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/02/2008 12:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/12/2007 16:32
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DEYSE CHRISTINA LESSA MELO DIAS - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
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12/12/2007 08:57
AUDIENCIA REMARCADA
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12/12/2007 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/12/2007 11:46
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARY TAVARES CHOCRON - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
-
12/09/2007 15:30
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
12/09/2007 15:17
ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - 427796342- Alteração do Cartório do Processo - Valor Antigo :SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI - Justificativa : Redistribuído por determinação da Resolução da Presidência do TJE.
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12/09/2007 15:17
ALTERAÇÃO DE JUIZ - 427796342- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :HELIO PINHEIRO PINTO - Justificativa : TITULARIDADE DA VARA
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13/03/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DEYSE CHRISTINA LESSA MELO DIAS - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
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12/03/2007 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/03/2007 11:38
SentençaTIPO B
-
28/09/2006 09:09
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 90001 - 2ª Vara Penal para Vara 90004 - 4ª VARA PENAL DE ICOARACI Justificativa: Com base na Resolução 011/2006-GP, de 26.07.2006, que trata da instalação e distribuição de competência das Vara
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12/12/2005 16:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
06/03/2004 13:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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06/03/2004 13:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/03/2004 10:11
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
02/02/2004 09:30
QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.
-
20/01/2004 12:03
MANDADO CUMPRIDO
-
16/01/2004 10:10
AUDIENCIA MARCADA
-
13/01/2004 09:00
QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.
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13/01/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/01/2004 00:00
INTERROGATORIO
-
07/01/2004 12:53
Citação
-
07/01/2004 12:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
07/01/2004 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado encaminhado à central.
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16/12/2003 09:16
AUDIENCIA MARCADA
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15/12/2003 14:43
AUTUAÇÃO
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15/12/2003 14:33
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 307617192- Inclusão da Parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
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15/12/2003 14:33
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 307617192- Alteração da Parte :LUIZ CARLOS RIBEIRO NETO DE OLIVEIRA Participação: Acusado Caracteristica : EM NOME PROPRIO Segredo: N
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15/12/2003 14:33
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 307617192- Exclusao da Parte :MAICON CLEYTON RIBEIRO e de seus advogados - Justificativa : Não é vítima, porém autor do delito que veio a falecer
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15/12/2003 14:31
ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 307617192- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ART. 157, § 3º C/C ART. 288 § UNICO DO CPB.
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04/12/2003 00:00
RECEBIMENTO DENUNCIA
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04/12/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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01/12/2003 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ.
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27/11/2003 13:11
VINCULAÇÃO
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25/11/2003 12:44
CADASTRO DE PROTOCOLO - 094065142 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-44
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18/11/2003 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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14/11/2003 00:00
CONCLUSOS AO JUIZ.
-
04/11/2003 14:10
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 90001 - Vara Distrital de Icoaraci
-
30/03/2003 09:00
QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2017
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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