TJPA - 0189250-02.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 12:46
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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04/08/2025 12:46
Realizado cálculo de custas
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31/07/2025 10:57
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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31/07/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 13:15
Decorrido prazo de RAFAEL UNGER EPP em 26/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:15
Decorrido prazo de RICARDO UNGER em 26/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:15
Decorrido prazo de RAFAEL UNGER EPP em 26/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:15
Decorrido prazo de RICARDO UNGER em 26/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 09:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM em 27/06/2025 23:59.
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30/06/2025 18:16
Juntada de Petição de petição
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29/06/2025 02:07
Publicado Despacho em 04/06/2025.
-
29/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
-
03/06/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0189250-02.2016.8.14.0301 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.
Caso não haja requerimento para produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de eventuais custas finais.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém/PA, 2 de junho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA -
02/06/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 10:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/01/2025 12:16
Cancelada a movimentação processual
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02/04/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 16:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/01/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:08
Juntada de Petição de contestação
-
11/08/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
06/04/2023 03:33
Decorrido prazo de RAFAEL UNGER EPP em 04/04/2023 23:59.
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08/02/2023 01:45
Publicado EDITAL em 26/01/2023.
-
08/02/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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26/01/2023 12:00
Juntada de Certidão
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25/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS RICARDO UNGER, RAFAEL UNGER EPP EM LUGAR INCERTO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Dr.
CÉLIO PETRÔNIO D’ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – (Processo n° 0189250-02.2016.8.14.0301 - PJE), proposta por CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM , contra RICARDO UNGER - CPF: *59.***.*66-68 e RAFAEL UNGER EPP, CNPJ 10.***.***/0001-25. É o presente Edital para citar os réus RICARDO UNGER - CPF: *59.***.*66-68 e RAFAEL UNGER EPP, CNPJ 10.***.***/0001-25, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.
E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 23/01/2023.
Eu, ROSILENE FREIRE MONTEIRO, Servidora da 1ª UPJ Secretarias Cíveis Empresarial, Com., Órfãos, Interditos, Ausentes, Resíduos, Acid.
De Trabalho e Reg.
Público de Belém, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB). -
24/01/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 13:40
Expedição de Edital.
-
23/01/2023 08:08
Expedição de Certidão.
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18/11/2022 12:11
Expedição de Certidão.
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15/05/2022 00:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM em 11/05/2022 23:59.
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11/05/2022 17:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
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18/04/2022 03:18
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
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14/04/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
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13/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0189250-02.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ante o Despacho Id 30907278-pág.3, fica intimada a parte Requerente, por seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de edital, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 12 de abril de 2022.
DIANE DA COSTA FERREIRA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
12/04/2022 23:39
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 23:37
Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 23:34
Expedição de Certidão.
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21/02/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2021 13:17
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 21:24
Processo migrado do sistema Libra
-
05/08/2021 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 11:25
REMESSA INTERNA
-
30/06/2021 10:05
Remessa
-
17/06/2021 13:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/06/2021 12:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01892500220168140301: - O asssunto 9612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 9612. - Ação Coletiva: N.
-
27/05/2021 13:15
AGUARDANDO PRAZO
-
27/05/2021 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2021 12:05
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
08/03/2021 13:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/03/2021 19:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
09/06/2020 08:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/03/2020 12:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/03/2020 11:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/03/2020 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2020 10:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/03/2020 10:07
CONCLUSOS
-
12/02/2020 10:55
CONCLUSOS
-
09/07/2019 13:20
CONCLUSOS
-
08/04/2019 10:54
CONCLUSOS
-
08/04/2019 09:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/04/2019 14:08
OUTROS
-
03/04/2019 14:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/04/2019 14:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/04/2019 14:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/04/2019 10:50
Remessa
-
02/04/2019 10:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/04/2019 10:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/03/2019 09:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/03/2019 09:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/03/2019 07:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2019 07:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/03/2019 07:58
CONCLUSOS
-
19/11/2018 09:41
CONCLUSOS
-
01/10/2018 09:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/09/2018 13:37
OUTROS
-
26/09/2018 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/09/2018 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/09/2018 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/08/2018 11:04
Remessa
-
10/08/2018 11:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/08/2018 11:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/08/2018 13:25
AGUARDANDO PRAZO
-
07/08/2018 13:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2018 13:23
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/08/2018 13:23
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
04/07/2018 11:33
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2018 12:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/06/2018 12:46
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
29/06/2018 12:46
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
29/06/2018 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2018 09:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SIMONE BATISTA CAMPOS
-
21/06/2018 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/06/2018 09:41
AGUARDANDO PRAZO
-
20/06/2018 09:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
20/06/2018 08:48
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/06/2018 08:36
Citação CITACAO
-
20/06/2018 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2018 13:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2018 13:55
OUTROS
-
07/06/2018 09:04
PROVIDENCIAR OUTROS
-
29/05/2018 14:24
Remessa
-
22/05/2018 11:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 11:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 11:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2018 08:52
Remessa
-
24/11/2017 11:16
Remessa
-
24/11/2017 11:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/11/2017 11:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/11/2017 07:15
AGUARDANDO PRAZO
-
08/11/2017 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2017 12:52
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
27/09/2017 12:38
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
25/09/2017 13:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/09/2017 13:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/09/2017 08:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2017 08:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/09/2017 07:54
CONCLUSOS
-
21/09/2017 13:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/09/2017 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/09/2017 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/09/2017 12:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/03/2017 09:02
AGUARDANDO PRAZO
-
15/02/2017 10:23
AGUARDANDO PRAZO
-
09/02/2017 11:50
Remessa
-
09/02/2017 11:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2017 11:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/02/2017 09:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/01/2017 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/01/2017 11:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/01/2017 11:47
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 11:47
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/11/2016 08:16
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 07/11/2016
-
26/10/2016 11:17
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 25/10
-
17/10/2016 09:45
REMESSA AOS CORREIOS - js521182568br - RAFAEL UNGER - 66023710
-
17/10/2016 09:44
REMESSA AOS CORREIOS - js521182554br - CRISTALVILLE - 66640590
-
17/10/2016 09:42
AGUARDANDO PRAZO
-
17/10/2016 08:49
CitaçãoOSTAL
-
17/10/2016 08:49
CitaçãoOSTAL
-
14/10/2016 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2016 13:35
Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
-
14/10/2016 13:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/10/2016 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2016 13:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/10/2016 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2016 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2016 10:03
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
07/10/2016 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2016 11:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/09/2016 08:04
Juntada de DOCUMENTOS
-
15/09/2016 07:50
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/09/2016 07:50
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
22/08/2016 08:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/08/2016 08:36
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/08/2016 11:14
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO
-
11/08/2016 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/08/2016 08:40
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
11/08/2016 08:27
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/08/2016 10:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES
-
10/08/2016 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/08/2016 12:10
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/08/2016 08:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2016 08:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2016 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/07/2016 10:11
Remessa
-
18/07/2016 10:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/07/2016 10:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2016 11:24
PREPARACAO DE MANDADO
-
11/07/2016 11:24
PREPARACAO DE MANDADO
-
27/06/2016 15:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/06/2016 10:11
Citação CITACAO
-
24/06/2016 10:11
Citação CITACAO
-
24/06/2016 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/06/2016 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/04/2016 10:23
CONCLUSOS
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11/04/2016 12:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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07/04/2016 11:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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05/04/2016 10:29
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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05/04/2016 10:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES
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02/02/2016 16:36
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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02/02/2016 16:36
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2016
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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