12/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.
12/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:12

Publicado Decisão em 29/04/2025.
30/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:36

Determinado o arquivamento definitivo
11/03/2025 08:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/03/2025 12:43

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 09:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
24/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:35

Processo Reativado
07/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 11:12

Transitado em Julgado em 29/09/2023
01/12/2023 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 06:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 31/10/2023 23:59.
04/10/2023 03:28

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:54

Juntada de despacho
28/06/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2022 14:47

Expedição de Certidão.
07/06/2022 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2022 23:59.
25/05/2022 04:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 19/05/2022 23:59.
15/05/2022 02:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 13/05/2022 23:59.
20/04/2022 00:34

Publicado Sentença em 20/04/2022.
20/04/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:16

Concedida a Segurança a MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA - CPF: *67.***.*80-91 (IMPETRANTE)
11/03/2021 18:46

Conclusos para julgamento
11/03/2021 18:46

Cancelada a movimentação processual
25/09/2020 10:36

Expedição de Certidão.
25/07/2020 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 03/07/2020 23:59:59.
02/06/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 13:38

Juntada de Certidão
02/06/2020 09:06

Outras Decisões
25/11/2019 11:09

Conclusos para decisão
02/10/2019 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/10/2019 10:32

Juntada de Petição de parecer
19/09/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC em 21/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2019 17:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2019 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 27/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2019 13:12

Expedição de Mandado.
03/06/2019 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 13:11

Movimento Processual Retificado
03/06/2019 13:11

Conclusos para decisão
19/02/2019 13:09

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2019 10:56

Conclusos para decisão
19/02/2019 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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