TJPA - 0800995-11.2016.8.14.0953

12/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

10/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCOS NERIVAN PUREZA DA COSTA em 09/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/09/2024 23:59.

23/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2024.

20/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

18/08/2024 19:41

Juntada de Petição de carta

15/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 09:13

Expedição de Carta.

13/08/2024 10:03

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0253-01 (AUTORIDADE)

06/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 23:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/07/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 20:10

Conclusos para decisão

04/07/2024 20:08

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

23/01/2024 18:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2023 09:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/10/2022 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

04/10/2022 17:49

Declarado impedimento por MAX NEY DO ROSARIO CABRAL

17/05/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCOS NERIVAN PUREZA DA COSTA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCOS NERIVAN PUREZA DA COSTA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022 00:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/05/2022 23:59.

11/05/2022 00:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCOS NERIVAN PUREZA DA COSTA em 10/05/2022 23:59.

07/05/2022 00:10

Decorrido prazo de MARCOS NERIVAN PUREZA DA COSTA em 06/05/2022 23:59.

03/05/2022 09:24

Conclusos para decisão

03/05/2022 09:24

Juntada de Certidão

29/04/2022 00:02

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 10:53

Expedição de Carta.

18/04/2022 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 12:48

Expedição de Acórdão.

07/03/2022 10:03

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0253-01 (RECORRIDO) e não-provido

25/02/2022 09:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/01/2022 19:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2022 12:52

Cancelada a movimentação processual

21/02/2020 12:26

Recebidos os autos

21/02/2020 12:26

Distribuído por sorteio