04/12/2022 18:20

Arquivado Definitivamente
04/12/2022 18:20

Transitado em Julgado em 18/06/2022
31/05/2022 23:55

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2022 01:13

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 01:13

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 11/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:13

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:13

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 04:06

Publicado Sentença em 08/04/2022.
08/04/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Processo: 0000468-45.2015.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, promovida por IZABEL DOS SANTOS DA SILVA, em desfavor de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES, todos qualificados.

A parte autora, através da defensoria pública requereu a desistência do feito, conforme petição e documentos id 51361359 - Pág. 2. É a síntese do necessário.

Decido.

Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.

Já o art. 200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito após homologação judicial.

ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código Processual.

Condeno a parte autora, ao pagamento de custas e honorários que fixo em R$500,00 (quinhentos reais) suspendendo a sua exigibilidade, ante os benefícios da justiça gratuita que já fora concedida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Belém, 30 de março de 2022.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
06/04/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:31

Extinto o processo por desistência
30/03/2022 12:56

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
30/03/2022 12:55

Conclusos para julgamento
21/02/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:21

Processo migrado do sistema Libra
11/01/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 13:27

REMESSA INTERNA
28/07/2021 09:13

Remessa
28/07/2021 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2021 09:10

Remessa
27/07/2021 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/07/2021 13:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004684520158140301: - Ação Coletiva: N.
10/03/2021 10:31

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
29/04/2019 08:57

SUSPENSO EM SECRETARIA
29/04/2019 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/04/2019 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/04/2019 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2019 10:49

OUTROS
08/02/2019 10:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 06.145.864/0001- (25959222), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 0000468452015814030
08/02/2019 10:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00004684520158140301.
08/02/2019 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2019 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2019 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2019 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2019 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2019 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2019 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2019 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2019 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2019 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2019 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2019 10:40

Remessa
04/05/2018 09:04

Remessa
04/05/2018 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2018 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2018 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2018 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2018 16:01

Remessa
23/08/2017 10:30

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/04/2017 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2015 08:17

À DEFENSORIA PÚBLICA
04/05/2015 09:14

PREPARACAO DE MANDADO
28/04/2015 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/04/2015 13:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/04/2015 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/04/2015 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2015 10:47

CONCLUSOS
26/01/2015 09:17

CONCLUSOS
20/01/2015 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2015 08:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/01/2015 09:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/01/2015 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2015

Ultima Atualização
04/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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