01/07/2025 15:11

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:11

Conclusos para decisão
24/06/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/12/2024 03:47

Decorrido prazo de JOAO JANUARIO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
25/12/2024 03:38

Decorrido prazo de JOANILSON SOUZA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:17

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 12:00 Vara Única de Aurora do Pará.
11/11/2024 21:38

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 21:33

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 09:58

Expedição de Mandado.
25/10/2024 09:58

Expedição de Mandado.
25/10/2024 09:50

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 12:00 Vara Única de Aurora do Pará.
23/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
16/04/2024 08:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:10

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
26/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para
26/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
31/10/2023 22:59

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:48

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:48

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 23:12

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 23:08

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 11:49

Expedição de Mandado.
17/08/2022 11:49

Expedição de Mandado.
07/05/2022 13:30

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 12:01

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 04/05/2022 23:59.
08/04/2022 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/04/2022 09:03

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:27

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800139-74.2022.8.14.0100 [Pagamento] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: JOAO JANUARIO DE OLIVEIRA, JOANILSON SOUZA DE OLIVEIRA Nome: JOAO JANUARIO DE OLIVEIRA Endereço: domiciliado TRAVESSA DA 59 COMUNIDADE VALE DO BACA, 0, Centro, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 Nome: JOANILSON SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: PA VALE DO BACABA, 0, Zona Rural, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 DECISÃO Verifico que no Id. 56895681 e 56895682, consta um boleto e o comprovante de pagamento, porém não foi juntado o relatório de contas do processo.

Considerando que não é possível auferir a que se refere o boleto, determino o encaminhamento dos autos a UNAJ para que certifique se houve o pagamento das custas iniciais.

Na hipótese das custas não terem sido recolhidas, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a demandante promova e comprove o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, conforme prevê o art. 290 do CPC.

Em caso positivo, certifique-se e cumpra-se os itens abaixo: 1.

Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) na forma como requerida na petição inicial para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2.

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

Não efetuado o pagamento do débito, proceda-se com à penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.

Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2.

Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.

Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5.

Expeça-se o necessário para o cumprimento desta. 6.

Cumpra-se. 7.

Servirá a presente decisão como mandado.

Aurora do Pará/PA, 06/04/2022. (Assinado eletronicamente) JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Ipixuna do Pará respondendo cumulativamente pela Comarca de Aurora do Pará
06/04/2022 13:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/04/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2022 11:35

Conclusos para decisão
06/04/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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