TJPA - 0800404-76.2022.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Polo Ativo

Partes

ELCILANE COSTA DOS SANTOS

CPF *44.***.*72-83

Advogados

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS

OAB: 2325/PA

CPF *66.***.*80-30

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 13:10

    Transitado em Julgado em 06/11/2023

  • 09/11/2023 05:56

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:41

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 18:13

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/06/2023 13:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 10:00 Vara Única de Alenquer.

  • 18/05/2023 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:00

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/06/2023 10:00 Vara Única de Alenquer.

  • 21/03/2023 09:34

    Juntada de Decisão

  • 19/03/2023 17:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2023 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/03/2023 09:00 Vara Única de Alenquer.

  • 10/02/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 10:00 Vara Única de Alenquer.

  • 22/11/2022 14:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/07/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2022 10:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/05/2022 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800404-76.2022.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] REQUERENTE: ELCILANE COSTA DOS SANTOS Endereço: Comunidade Campo Grande, Ramal do Pacoval Km 22 s/, S/N, ZONA RURAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita e a prioridade de tramitação.

    Deixo para apreciar o pedido liminar após eventual contestação; CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar contestação; Com a contestação, manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal.

    Caso não seja apresentada contestação, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da produção de outras provas; Certifique-se a tempestividade de eventuais manifestações; Após, conclusos.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito SERVIRÁ O(A) PRESENTE COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO Nº 003/2009 - CJRMB) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040117133607800000053598152 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXILIO MATERNIDADE - ELCILANE COSTA DOS SANTOS Petição 22040117133645600000053598162 1 - PROCURAÇÃO ELCILANE Procuração 22040117133747600000053598164 2 - DECLARAÇÃO POBREZA Documento de Comprovação 22040117133820300000053598165 3 - RG E CPF Documento de Identificação 22040117133881000000053598166 4 - RG Documento de Comprovação 22040117133949800000053598167 5 - CERTIDÃO NASCIMENTO FILHO BRAYAN Documento de Comprovação 22040117134003300000053598168 6 - CERTIDÃO NASCIMENTO ELCILANE Documento de Comprovação 22040117134043600000053598169 7 - CERTIDÃO ELEITORAL Documento de Comprovação 22040117134083800000053598170 8 - DOCUMENTOS DO SINDICATO RURAL Documento de Comprovação 22040117134143400000053598171 9 - DAP - DECLARAÇÃO APTIDÃO AO PRONAF Documento de Comprovação 22040117134207800000053598173 10 - DOCUMENTO DO TERRENO RURAL Documento de Comprovação 22040117134247900000053598174 11 - DOCUMENTOS VACINAÇÃO E CTPS Documento de Comprovação 22040117134285200000053598176 12 - DOCUMENTOS DO ESPOSO Documento de Comprovação 22040117134354500000053598177 13 - AUTODECLARAÇÃO SEGURADO ESPECIAL Documento de Comprovação 22040117134393800000053599279 14 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INSS 1 Documento de Comprovação 22040117134451900000053599282 15 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INSS Documento de Comprovação 22040117134494100000053599283 16 - DECISÃO INDEFERIMENTO INSS Documento de Comprovação 22040117134525400000053599284 17 - MEMORIA DE CALCULO Documento de Comprovação 22040117134556400000053599285

  • 05/04/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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