03/08/2022 13:31

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 12:57

Baixa Definitiva
03/08/2022 12:31

Transitado em Julgado em 27/07/2022
27/07/2022 00:07

Decorrido prazo de GILBERTO MIRANDA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
12/07/2022 00:36

Publicado Acórdão em 11/07/2022.
12/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
04/07/2022 09:05

Juntada de Petição de certidão
30/06/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:41

Denegado o Habeas Corpus a GILBERTO MIRANDA DA SILVA (PACIENTE)
27/06/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 08:42

Juntada de Petição de certidão
22/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2022 14:06

Conclusos para julgamento
29/04/2022 13:52

Juntada de Petição de parecer
28/04/2022 01:32

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEL em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:18

Publicado Decisão em 27/04/2022.
28/04/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0804342-88.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL DO PLENO RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA IMPETRANTE: RODRIGO MARQUES SILVA – OAB/PA Nº 21.123 E OUTRO PACIENTE: GILBERTO MIRANDA DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL/PA DESPACHO R.

H.

Considerando que a competência para processar e julgar o Habeas Corpus quando o constrangimento provier de atos de Juiz de Direito é da Seção de Direito Penal (art. 30, I, ‘a’, do RITJPA), redistribua-se os autos para o sobredito colegiado.

Após, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Int. e Dil.

Belém (PA), 01 de abril de 2022.

Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA Relatora
25/04/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:55

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:34

Juntada de Ofício
25/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
23/04/2022 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 00:06

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2022 08:08

Conclusos para decisão
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0804342-88.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL DO PLENO RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA IMPETRANTE: RODRIGO MARQUES SILVA – OAB/PA Nº 21.123 E OUTRO PACIENTE: GILBERTO MIRANDA DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL/PA DESPACHO R.

H.

Considerando que a competência para processar e julgar o Habeas Corpus quando o constrangimento provier de atos de Juiz de Direito é da Seção de Direito Penal (art. 30, I, ‘a’, do RITJPA), redistribua-se os autos para o sobredito colegiado.

Após, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Int. e Dil.

Belém (PA), 01 de abril de 2022.

Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA Relatora
04/04/2022 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:03

Conclusos para decisão
01/04/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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