TJPA - 0011070-08.2009.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 10:03
Conclusos para despacho
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12/07/2025 19:24
Decorrido prazo de FRANCK DE OLIVEIRA BANDEIRA LOPES em 18/06/2025 23:59.
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12/06/2025 13:29
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 00:43
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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02/06/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Trata-se de manifestação formulada pela parte exequente ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA., por meio da qual informa acerca do bloqueio de valores no importe de R$ 3.335,97, quantia que, embora represente constrição válida, mostra-se manifestamente insuficiente frente ao valor atualizado da execução, o qual perfaz R$ 453.438,27, conforme planilha de débito juntada aos autos.
Diante disso, a parte exequente requer o levantamento dos valores bloqueados, bem como a adoção de novas medidas executivas para a satisfação do crédito.
Analisando os autos, verifico que parte dos pedidos formulados pela parte exequente são legítimos e encontram amparo nos princípios da efetividade da execução e da máxima utilidade do provimento jurisdicional, na forma do disposto no artigo 139, inciso IV, e nos artigos 797 e seguintes do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, DEFIRO parcialmente os pedidos formulados pela parte exequente, nos seguintes termos: a) AUTORIZO o levantamento do valor bloqueado no importe de R$ 3.335,97 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), mediante expedição de alvará em favor do patrono da parte exequente, conforme dados bancários constantes na petição de ID nº 128028739; b) INDEFIRO nova ordem de bloqueio de bloqueio via SISBAJUD; c) DEFIRO, ainda, a realização de pesquisas patrimoniais em nome do executado, por meio dos sistemas RENAJUD (restrição de veículos) e INFOJUD (dados fiscais e bancários), para fins de localização de bens penhoráveis; d) Recolhidas as custas e expedido alvará, voltem conclusos.
Datado e assinado eletronicamente. -
26/05/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 08:48
Expedido alvará de levantamento
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25/05/2025 19:02
Conclusos para despacho
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25/05/2025 19:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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03/10/2024 08:24
Decorrido prazo de FRANCK DE OLIVEIRA BANDEIRA LOPES em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 08:24
Juntada de identificação de ar
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30/09/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 08:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/09/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 05:40
Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 21/05/2024 23:59.
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29/04/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 09:22
Embargos de Declaração Acolhidos
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29/04/2024 08:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/04/2024 09:24
Conclusos para decisão
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19/04/2024 09:24
Juntada de Certidão
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18/04/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 11:38
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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22/03/2024 16:24
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 16:24
Expedição de Informações.
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13/03/2024 09:07
Juntada de identificação de ar
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17/02/2024 03:01
Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 15/02/2024 23:59.
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07/02/2024 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/01/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/09/2023 23:40
Conclusos para decisão
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19/09/2023 23:39
Cancelada a movimentação processual
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19/09/2023 23:39
Juntada de Certidão
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14/07/2023 21:08
Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 25/04/2023 23:59.
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05/04/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 09:39
Expedição de Certidão.
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17/10/2022 04:43
Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 13/10/2022 23:59.
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08/10/2022 05:09
Decorrido prazo de FRANCK DE OLIVEIRA BANDEIRA LOPES em 04/10/2022 23:59.
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08/10/2022 05:09
Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 04/10/2022 23:59.
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13/09/2022 02:27
Publicado Decisão em 13/09/2022.
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13/09/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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09/09/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/09/2022 13:50
Conclusos para decisão
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08/09/2022 13:50
Cancelada a movimentação processual
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08/05/2022 03:33
Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 27/04/2022 23:59.
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02/05/2022 16:21
Juntada de Certidão
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15/04/2022 00:51
Decorrido prazo de FRANCK DE OLIVEIRA BANDEIRA LOPES em 13/04/2022 23:59.
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15/04/2022 00:51
Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 13/04/2022 23:59.
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06/04/2022 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.
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06/04/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0011070-08.2009.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
De ordem, em 4 de abril de 2022 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL -
04/04/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 08:53
Processo migrado do sistema Libra
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11/03/2022 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2022 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2022 08:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00110706820098140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: AÇÃO ORDINARIA DE RE
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17/01/2022 09:39
REMESSA INTERNA
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29/09/2021 13:17
Remessa
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29/09/2021 13:16
OUTROS
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29/09/2021 13:07
Remessa
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29/09/2021 12:38
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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29/09/2021 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/04/2021 08:28
AGUARDANDO PRAZO
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14/03/2021 20:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
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17/06/2020 18:51
AGUARDANDO PRAZO
-
17/06/2020 18:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/06/2020 18:50
CERTIDAO - CERTIDAO
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17/06/2020 18:28
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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17/06/2020 18:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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17/06/2020 18:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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06/01/2020 07:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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06/01/2020 07:42
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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06/01/2020 07:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/01/2020 07:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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30/10/2019 09:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS
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30/10/2019 09:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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29/10/2019 11:54
MANDADO(S) A CENTRAL
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29/10/2019 09:09
AGUARDANDO PRAZO
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29/10/2019 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/10/2019 09:02
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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10/08/2019 14:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00110706820098140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148. - Justificativa:
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30/11/2018 14:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00110706820098140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
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30/11/2018 14:22
CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
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25/10/2018 10:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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24/10/2018 11:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
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24/10/2018 09:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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24/10/2018 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/09/2018 12:14
CONCLUSOS
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07/07/2017 10:50
CONCLUSOS
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05/07/2017 09:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/07/2017 14:58
AGUARDANDO REMESSA
-
03/07/2017 14:57
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
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03/07/2017 14:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/09/2016 13:46
AGUARDANDO PRAZO
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18/11/2015 13:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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22/10/2015 10:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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22/10/2015 10:10
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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22/10/2015 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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22/10/2015 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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21/10/2015 09:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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21/10/2015 09:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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16/10/2015 08:16
AGUARDANDO MANDADO
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25/09/2015 08:34
AGUARDANDO MANDADO
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24/09/2015 10:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN
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24/09/2015 10:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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23/09/2015 11:25
MANDADO(S) A CENTRAL
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21/09/2015 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/09/2015 09:21
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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15/09/2015 08:45
PREPARACAO DE MANDADO
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13/04/2015 16:42
PREPARACAO DE MANDADO
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17/12/2012 12:53
PREPARACAO DE MANDADO
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13/12/2012 11:22
VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/98 fls.Retirado p/estagiário Nelson Pimentel-oab 6139-E, com autorização do dr.Theo Redig-oab 14810.fone: 32419197/88251407.
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24/07/2010 14:13
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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10/05/2010 17:39
PREPARACAO DE MANDADO - cx 10
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10/05/2010 17:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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07/05/2010 11:40
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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07/05/2010 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/05/2010 08:36
Despacho
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28/04/2010 10:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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27/04/2010 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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08/10/2009 12:52
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 32
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30/09/2009 12:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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30/09/2009 12:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
30/09/2009 09:53
VINCULAÇÃO
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29/09/2009 12:37
AGUARDAR TRANS. JULGADO - cx 02 - certificar,dar baixa e arquivar
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29/09/2009 12:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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29/09/2009 11:44
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-80
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31/08/2009 12:56
VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/ 87 fls.Retirado p/advog(autor)dr.Theo Sales Redig-oab 14810 (4776-E), habilit. nos autos.fone: 32419197/81621961.. Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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31/08/2009 12:54
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 177744382- Alteração da Parte de número :ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA inclusão do AdvogadoTHEO SALLES REDIG
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31/08/2009 12:54
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 177744382- Alteração da Parte :ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Participação: AUTOR Caracteristica : Segredo: N
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12/08/2009 16:29
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
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30/07/2009 17:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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30/07/2009 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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30/07/2009 00:00
AGUARDAR TRANS. JULGADO - CAIXA 18 TRAMITAÇÃO SETOR CORRESPONDENCIA RECEBIDO INDEVIDAMENTE EM 30/07/2008
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24/07/2009 09:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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21/07/2009 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO
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21/07/2009 11:32
SentençaTIPO A COM MERITO
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19/06/2009 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/06/2009 17:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLEIVE FAVACHO PAIXAO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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03/06/2009 12:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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03/06/2009 12:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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03/06/2009 09:29
VINCULAÇÃO
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02/06/2009 10:45
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-43
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08/05/2009 14:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 93
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08/05/2009 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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23/04/2009 08:56
AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 02
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22/04/2009 13:08
MANDADO PARA CORREIO - 146326162- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL
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22/04/2009 11:03
SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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21/04/2009 21:00
CitaçãoOSTAL - 4945965-FRANCK DE OLIVEIRA BANDEIRA LOPES. Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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26/03/2009 13:15
PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA 09
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26/03/2009 12:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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25/03/2009 10:54
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSALIA MACIEL LINHARES - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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24/03/2009 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/03/2009 13:32
Decisão interlocutória
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20/03/2009 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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19/03/2009 09:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GUIMARAES DO MONTE - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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10/03/2009 18:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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10/03/2009 18:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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10/03/2009 16:11
CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 01
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10/03/2009 15:35
VINCULAÇÃO
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09/03/2009 11:44
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-29
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06/03/2009 08:47
AGUARDANDO CUSTAS - cx 05
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06/03/2009 08:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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06/03/2009 08:45
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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06/03/2009 05:44
AUTUAÇÃO
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17/02/2009 10:05
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2009
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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Petição Inicial • Arquivo
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