18/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2025 13:41

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ELIDIA CRISTINA MATOS DA CUNHA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ELIDIA CRISTINA MATOS DA CUNHA em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0833862-63.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:27

Expedição de Carta.
19/05/2025 19:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
16/05/2025 23:25

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
31/01/2024 14:54

Recebidos os autos
31/01/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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