TJPA - 0802317-72.2022.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

JENIFFER SANTOS DAMASCENO

CPF *04.***.*84-59

Advogados

KARLA NATASHA MOREIRA PINTO

OAB: 28121/PA

CPF *76.***.*46-91

Polo Passivo

Partes

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

MARIA AMELIA ARAUJO CORREA

IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA

CPF *29.***.*38-04

IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO

CPF *45.***.*53-91

MARGARETH GAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

MARIA AMELIA ARAUJO CORREA (CONF. LADO ESQUERDO)

MARGARETH GAMA (CONF. LADO DIREITO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2025 03:05

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 26/08/2025 23:59.

  • 03/09/2025 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 03:42

    Decorrido prazo de IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA em 20/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:42

    Decorrido prazo de IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO em 20/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:42

    Decorrido prazo de Maria Amélia Araújo Correa em 20/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:42

    Decorrido prazo de Margareth Gama em 20/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:22

    Decorrido prazo de JENIFFER SANTOS DAMASCENO em 18/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2025 04:18

    Publicado Despacho em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 28/07/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0802317-72.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JENIFFER SANTOS DAMASCENO REQUERIDO: IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA, IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO INTERESSADO: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, MARIA AMÉLIA ARAÚJO CORREA, MARGARETH GAMA Nome: IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1391, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-080 Nome: IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO Endereço: Avenida Ariri (Conj.

    Ariri Bolonha), n 18, Quadra 22, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-520 Nome: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS Endereço: Avenida Marquês de Herval, 825, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-313 Nome: Maria Amélia Araújo Correa Endere�o: desconhecido Nome: Margareth Gama Endere�o: desconhecido [ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO), ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICÍPIO DE BELÉM (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Intime-se a parte requerente para apresentar emenda à inicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, anexe: memorial descritivo do imóvel usucapiendo. À Secretaria para: CERTIFICAR se os requeridos e os confinantes foram devidamente citados, e, se positivo, se estes apresentaram manifestação nos autos; CERTIFICAR se houve o Estado do Pará apresentou manifestação acerca do seu interesse no feito; CERTIFICAR se o Município foi CITADO para apresentar Contestação, tendo em vista a manifestação de id 108750487.

    Caso negativo, CITE-SE.

    Caso positivo, certifique-se se apresentaram interesse no feito; PROCEDER ao descadastramento da União, considerando a manifesta ausência de interesse, a fim de evitar intimações desnecessárias.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Belém/PA, 16 de julho de 2025 ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011814540079200000045115269 1.

    Usucapião Jennifer Petição 22011814540092500000045116131 2.

    PROCURAÇÃO_SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS_JENIFFER DAMASCENO Instrumento de Procuração 22011814540122000000045116144 3.

    DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540143600000045116145 4.

    Certidão de óbito Eufrasia e demaisdocumentos_compressed Documento de Comprovação 22011814540166400000045116141 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2012_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540195400000045116147 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2013.3_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540230200000045116148 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2013_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540254500000045116149 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2014.2_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540273500000045116150 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2014_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540296100000045116151 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2015.2_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540341000000045116155 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2015_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540389700000045116156 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2018_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540432500000045116157 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2020_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540472800000045116159 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2021_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540495400000045116162 COMPROVANTE RESIDENCIA MAGAZINE LILIANI 2020 Documento de Comprovação 22011814540516700000045116163 COMPROVANTE RESIDENCIA TEL CLARO_2013 Documento de Comprovação 22011814540543400000045116165 COMPROVANTE RESIDENCIA UNIP 2013 Documento de Comprovação 22011814540583800000045116174 COMPROVANTE RESIDENCIA VIVO_2012 Documento de Comprovação 22011814540612500000045116177 COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA_ANO 2016_JENIFFER DAMASCENO Documento de Identificação 22011814540638200000045116629 PRONTUÁRIO DE INTERNAÇÃO_HCGV_2004_JUNIFFER DAMASCENO Documento de Identificação 22011814540704400000045116633 Decisão Decisão 22032112253431700000052029831 Decisão Decisão 22032112253431700000052029831 Despacho Despacho 22052009511745100000059053029 Despacho Despacho 22052009511745100000059053029 Petição Petição 22080312131875300000069875743 Certidão de Inteiro Teor Documento de Comprovação 22080312131893000000069875753 PLANTA BAIXA 1° PAVIMENTO - COLOR (1) Documento de Comprovação 22080312132038300000069875757 PLANTA BAIXA 1° PAVIMENTO - MONO Documento de Comprovação 22080312132101400000069875764 PLANTA DE LOCALIZAÇÃO - COLOR (1) Documento de Comprovação 22080312132180900000069875766 PLANTA DE LOCALIZAÇÃO - MONO Documento de Comprovação 22080312132234300000069875767 Certidão Certidão 22080312325491600000069880531 Despacho Despacho 22080510334786400000069958084 Despacho Despacho 22080510334786400000069958084 Certidão Certidão 23050511523219900000087345029 Despacho Despacho 23062011552466400000089905220 Petição Petição 23071118134467200000091252488 Certidão Certidão 23082413510901500000093736940 Despacho Despacho 23112408560418200000098669256 EDITAL Edital 23121412061006900000099797958 Certidão Certidão 23121412122518500000099799976 DJE_PA - PUBLICAÇÃO - 0802317-72.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 23121412122534100000099799977 Intimação Intimação 23112408560418200000098669256 Intimação Intimação 23112408560418200000098669256 Intimação Intimação 23112408560418200000098669256 Citação Citação 23112408560418200000098669256 Citação Citação 23112408560418200000098669256 EDITAL Edital 23121412061006900000099797958 Citação Citação 23112408560418200000098669256 Citação Citação 23112408560418200000098669256 Petição Petição 23121513401676300000099879483 Petições Diversas Petição 23121811204100000000099950724 AR Identificação de AR 24010108282009800000100238551 AR Identificação de AR 24010108282016900000100238552 AR Identificação de AR 24010108282165500000100238553 AR Identificação de AR 24010108282173100000100238554 AR Identificação de AR 24010508155897300000100285231 AR Identificação de AR 24010508155904100000100285232 AR Identificação de AR 24010508155993400000100285233 AR Identificação de AR 24010508160002600000100285234 Petição Petição 24020811540290300000102179242 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Petição 24020811540308700000102179247 PESQUISA PATRIMONIAL Documento de Comprovação 24020811540340800000102179248 DECRETO DE NOMEAÇÃO Documento de Identificação 24020811540416300000102179250 Portaria Rosemiro (1) Documento de Identificação 24020811540475900000102179251 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041111160180900000106085556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041111160180900000106085556 Petição Petição 24042217290048400000106837495 Petição Petição 24042218181748000000106841188 Petição Petição 24042312113795000000106893441 Certidão Certidão 24062008473381500000110660315 Certidão Certidão 24081213053314500000115168601 Citação Citação 23112408560418200000098669256 AR Identificação de AR 24101108514358700000120899133 AR Identificação de AR 24101108514369200000120899134 Diga a Autora sobre o AR Id 106586063 ref. à Requerida IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA Ato Ordinatório 25011420103450800000125750400 Diga a Autora sobre o AR Id 106586063 ref. à Requerida IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA Ato Ordinatório 25011420103450800000125750400 Diga a Autora sobre o AR Id 106634991 ref. à Confinante pelo lado direito Margareth Gama Ato Ordinatório 25011420143457000000125750401 Diga a Autora sobre o AR Id 106634991 ref. à Confinante pelo lado direito Margareth Gama Ato Ordinatório 25011420143457000000125750401 Nova intimação do Estado do Pará; intimação da Defensoria curadora citados por edital Certidão 25011420253407700000125750403 Nova intimação do Estado do Pará; intimação da Defensoria curadora citados por edital Certidão 25011420253407700000125750403 Petições Diversas Petição 25011612542600000000125870681 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 25011612542600000000125870682 contestação curadoria Petição 25013009552500000000126666624 Petição Petição 25013017070010700000126721789 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032010364378400000129762542 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032010364378400000129762542 Petição Petição 25040717054591000000131020631 REPLICA JENIFFER Petição 25040717054604700000131020632 Certidão Certidão 25052812195191200000134183834

  • 25/07/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 21:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 00:59

    Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

  • 23/03/2025 06:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0802317-72.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 20 de março de 2025.

    BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 20/03/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 02:58

    Decorrido prazo de IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO em 23/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 08:51

    Juntada de identificação de ar

  • 24/09/2024 11:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 08:04

    Decorrido prazo de JENIFFER SANTOS DAMASCENO em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 01:24

    Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0802317-72.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de sua advogada, a apresentar manifestação sobre o AR de ID 106586061, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém – PA, 11 de abril de 2024.

    CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 11/04/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 05:56

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 06/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 05:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

  • 10/02/2024 23:49

    Decorrido prazo de Maria Amélia Araújo Correa (Conf. Lado esquerdo) em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 23:49

    Decorrido prazo de Margareth Gama (Conf. lado direito) em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 23:45

    Decorrido prazo de IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2024 01:52

    Decorrido prazo de IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO em 26/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 01:52

    Decorrido prazo de IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 01:52

    Decorrido prazo de JENIFFER SANTOS DAMASCENO em 26/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 11:11

    Decorrido prazo de JENIFFER SANTOS DAMASCENO em 22/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO em 22/01/2024 23:59.

  • 05/01/2024 08:16

    Juntada de identificação de ar

  • 05/01/2024 08:15

    Juntada de identificação de ar

  • 01/01/2024 08:28

    Juntada de identificação de ar

  • 01/01/2024 08:28

    Juntada de identificação de ar

  • 18/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

    O(A) Dr(a).

    MÁRCIO DANIEL COELHO CARUNCHO, Juiz(a) de Direito respondendo pela , Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

    FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0802317-72.2022.8.14.0301, proposta por AUTOR: JENIFFER SANTOS DAMASCENO, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Avenida Marquês de Herval, 826 altos, Casa, Entre Timbó e Vileta, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-313. É o presente Edital para CITAÇÃO dos CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

    Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

    E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 14 de dezembro de 2023.

    Eu, ROSILENE FREIRE MONTEIRO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

    Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.

  • 14/12/2023 12:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2023 12:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2023 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 12:06

    Expedição de Edital.

  • 28/11/2023 01:31

    Publicado Despacho em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0802317-72.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JENIFFER SANTOS DAMASCENO REQUERIDO: IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA, IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO Nome: IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1391, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-080 Nome: IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO Endereço: Avenida Central, 18, quadra 2, (Cj Ariri Bolonha), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-520 CONFINANTES: LADO ESQUERDO: Maria Amélia Araújo Correa, brasileira, portadora do RG 242,8651-3, CPF *55.***.*71-33, comodatária do imóvel localizado a Avenida Marques de Herval, nº 822, bairro Pedreira, Belém/Pa LADO DIREITO: Margareth Gama, brasileira, residente e domiciliado na Avenida Marques de Herval.

    Nº 832, Bairro Pedreira, Belém/PA DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, os réus e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I). intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

    Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, 23 de novembro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011814540079200000045115269 1.

    Usucapião Jennifer Petição 22011814540092500000045116131 2.

    PROCURAÇÃO_SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS_JENIFFER DAMASCENO Procuração 22011814540122000000045116144 3.

    DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540143600000045116145 4.

    Certidão de óbito Eufrasia e demaisdocumentos_compressed Documento de Comprovação 22011814540166400000045116141 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2012_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540195400000045116147 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2013.3_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540230200000045116148 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2013_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540254500000045116149 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2014.2_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540273500000045116150 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2014_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540296100000045116151 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2015.2_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540341000000045116155 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2015_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540389700000045116156 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2018_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540432500000045116157 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2020_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540472800000045116159 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2021_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540495400000045116162 COMPROVANTE RESIDENCIA MAGAZINE LILIANI 2020 Documento de Comprovação 22011814540516700000045116163 COMPROVANTE RESIDENCIA TEL CLARO_2013 Documento de Comprovação 22011814540543400000045116165 COMPROVANTE RESIDENCIA UNIP 2013 Documento de Comprovação 22011814540583800000045116174 COMPROVANTE RESIDENCIA VIVO_2012 Documento de Comprovação 22011814540612500000045116177 COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA_ANO 2016_JENIFFER DAMASCENO Documento de Identificação 22011814540638200000045116629 PRONTUÁRIO DE INTERNAÇÃO_HCGV_2004_JUNIFFER DAMASCENO Documento de Identificação 22011814540704400000045116633 Decisão Decisão 22032112253431700000052029831 Decisão Decisão 22032112253431700000052029831 Despacho Despacho 22052009511745100000059053029 Despacho Despacho 22052009511745100000059053029 Petição Petição 22080312131875300000069875743 Certidão de Inteiro Teor Documento de Comprovação 22080312131893000000069875753 PLANTA BAIXA 1° PAVIMENTO - COLOR (1) Documento de Comprovação 22080312132038300000069875757 PLANTA BAIXA 1° PAVIMENTO - MONO Documento de Comprovação 22080312132101400000069875764 PLANTA DE LOCALIZAÇÃO - COLOR (1) Documento de Comprovação 22080312132180900000069875766 PLANTA DE LOCALIZAÇÃO - MONO Documento de Comprovação 22080312132234300000069875767 Certidão Certidão 22080312325491600000069880531 Despacho Despacho 22080510334786400000069958084 Despacho Despacho 22080510334786400000069958084 Certidão Certidão 23050511523219900000087345029 Despacho Despacho 23062011552466400000089905220 Petição Petição 23071118134467200000091252488 Certidão Certidão 23082413510901500000093736940

  • 24/11/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO em 13/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO em 13/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 02:12

    Publicado Despacho em 22/06/2023.

  • 23/06/2023 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0802317-72.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JENIFFER SANTOS DAMASCENO REQUERIDO: IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA, IRACEMA RIBEIRO DAMASCENO ________________________________________________________________________________ AUTOR: JENIFFER SANTOS DAMASCENO Nome: JENIFFER SANTOS DAMASCENO Endereço: Avenida Marquês de Herval, 826 altos, Casa, Entre Timbó e Vileta, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-309 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Intime-se, pessoalmente a parte autora acerca do despacho de id 73335044, cientificando que a ausência de manifestação no prazo determinado, acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, 19 de junho de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011814540079200000045115269 1.

    Usucapião Jennifer Petição 22011814540092500000045116131 2.

    PROCURAÇÃO_SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS_JENIFFER DAMASCENO Procuração 22011814540122000000045116144 3.

    DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540143600000045116145 4.

    Certidão de óbito Eufrasia e demaisdocumentos_compressed Documento de Comprovação 22011814540166400000045116141 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2012_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540195400000045116147 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2013.3_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540230200000045116148 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2013_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540254500000045116149 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2014.2_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540273500000045116150 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2014_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540296100000045116151 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2015.2_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540341000000045116155 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2015_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540389700000045116156 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2018_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540432500000045116157 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2020_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540472800000045116159 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_ANO 2021_JENIFFER DAMASCENO Documento de Comprovação 22011814540495400000045116162 COMPROVANTE RESIDENCIA MAGAZINE LILIANI 2020 Documento de Comprovação 22011814540516700000045116163 COMPROVANTE RESIDENCIA TEL CLARO_2013 Documento de Comprovação 22011814540543400000045116165 COMPROVANTE RESIDENCIA UNIP 2013 Documento de Comprovação 22011814540583800000045116174 COMPROVANTE RESIDENCIA VIVO_2012 Documento de Comprovação 22011814540612500000045116177 COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA_ANO 2016_JENIFFER DAMASCENO Documento de Identificação 22011814540638200000045116629 PRONTUÁRIO DE INTERNAÇÃO_HCGV_2004_JUNIFFER DAMASCENO Documento de Identificação 22011814540704400000045116633 Decisão Decisão 22032112253431700000052029831 Decisão Decisão 22032112253431700000052029831 Despacho Despacho 22052009511745100000059053029 Despacho Despacho 22052009511745100000059053029 Petição Petição 22080312131875300000069875743 Certidão de Inteiro Teor Documento de Comprovação 22080312131893000000069875753 PLANTA BAIXA 1° PAVIMENTO - COLOR (1) Documento de Comprovação 22080312132038300000069875757 PLANTA BAIXA 1° PAVIMENTO - MONO Documento de Comprovação 22080312132101400000069875764 PLANTA DE LOCALIZAÇÃO - COLOR (1) Documento de Comprovação 22080312132180900000069875766 PLANTA DE LOCALIZAÇÃO - MONO Documento de Comprovação 22080312132234300000069875767 Certidão Certidão 22080312325491600000069880531 Despacho Despacho 22080510334786400000069958084 Despacho Despacho 22080510334786400000069958084 Certidão Certidão 23050511523219900000087345029

  • 20/06/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 19:46

    Decorrido prazo de JENIFFER SANTOS DAMASCENO em 25/10/2022 23:59.

  • 06/09/2022 04:14

    Publicado Despacho em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 00:45

    Publicado Despacho em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 02/06/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 08:11

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2022 08:06

    Decorrido prazo de JENIFFER SANTOS DAMASCENO em 28/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:10

    Publicado Decisão em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Jeniffer Santos Damasceno em desfavor de Espólio de Eufrásia Ribeiro Damasceno.

    Dispõe o Código Judiciário do Estado do Pará: Art. 113.

    Como Juiz de Direito de Registro Público compete-lhes: I – Processar e julgar: b) as de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens.

    Assim sendo, cuidando-se de pedido de usucapião, compete à vara de registro público o processamento e o julgamento do presente feito.

    Encaminhem-se os autos a uma das varas cíveis de registro público, dando-se baixa na presente distribuição.

    Intime-se.

  • 30/03/2022 08:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 08:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2022 12:25

    Declarada incompetência

  • 18/01/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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