04/10/2022 12:23

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 08:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 12:01

Início do Cumprimento da Transação Penal
17/09/2022 15:45

Transitado em Julgado em 13/09/2022
16/09/2022 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2022 01:04

Publicado Sentença em 15/09/2022.
16/09/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
13/09/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:50

Homologada a Transação Penal
13/09/2022 11:40

Audiência Preliminar realizada para 13/09/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/09/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 10:36

Juntada de Petição de diligência
07/06/2022 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2022 16:36

Juntada de Petição de diligência
15/05/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 09:15

Expedição de Mandado.
03/05/2022 09:15

Expedição de Mandado.
22/04/2022 00:58

Decorrido prazo de VALERIA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência
01/04/2022 09:05

Audiência Preliminar designada para 13/09/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
01/04/2022 00:04

Publicado Despacho em 01/04/2022.
01/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

R.

H… Retifique-se o registro e autuação dos presentes autos, fazendo constar o nome do autor do fato, o nacional DOUGLAS DJALMA DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, conforme manifestação ministerial constante do ID de número 55266426 dos autos.

Designo o próximo DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 (13/09/2022), ÀS 09H00MIN, para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública.

Intime-se o(a) autor(a) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao(a) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá comparecer à referida audiência munido(a) de seu comprovante de residência.

Conste do mandado dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, a mesma deve observar o prazo decadencial de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Conste também do mandado dirigido à vítima que a mesma deverá apresentar, na referida audiência, rol de testemunhas, com qualificação completa da(s) mesma(s), para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 29 de março de 2022 PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
30/03/2022 18:56

Juntada de Petição de termo de ciência
30/03/2022 06:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 06:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:17

Conclusos para despacho
24/03/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:31

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:30

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2022 12:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
07/03/2022 16:19

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:30

Declarada incompetência
25/02/2022 18:28

Conclusos para decisão
25/02/2022 13:26

Juntada de Petição de parecer
16/02/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2022 10:22

Declarada incompetência
14/02/2022 14:17

Conclusos para decisão
09/02/2022 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800899-11.2022.8.14.0201

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Miguel Augusto Ribeiro da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0806873-84.2021.8.14.0000

Noronha Tavares Gestao e Administracao L...

Marco Antonio Parente Nogueira

Advogado: Lorenzo Furtado Morelli Acatauassu

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2021 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0800725-17.2018.8.14.0015

Recon Administradora de Consorcios LTDA

Raimunda Chagas da Conceicao

Advogado: Alysson Tosin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2018 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0801306-22.2019.8.14.0201

Amadeu Vilhena Pinheiro

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2019 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0801742-27.2020.8.14.0045

Nb Automoveis e Pecas LTDA

Almiro Junior Schorr dos Santos

Advogado: Barbara Stefanny Nascimento Ferreira de ...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/07/2020 11:56

Exibir Processo