TJPA - 0038467-32.2015.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

FRANCILUCIA XAVIER BORGES DA SILVA

CPF *89.***.*20-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

CNPJ: 09.747.809/0001-56

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA

CNPJ: 15.213.192/0002-72

Advogados

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB: 19067/PA

CPF *02.***.*09-52

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB: 9933/PA

CPF *27.***.*20-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2025 12:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/07/2025 01:07

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 20/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 01:07

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 20/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:52

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 20/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 09:11

    Publicado Despacho em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0038467-32.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCILUCIA XAVIER BORGES DA SILVA REQUERIDO: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES INTERESSADO: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 3000, - de 1/2 a 99997/99998, Peixinhos, OLINDA - PE - CEP: 53230-630 Nome: Confinantes desconhecidos, réus em lugar incerto e eventuais interessados Endere�o: desconhecido Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: AV.

    NAZARÉ, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: CONDE DA BOA VISTA, 1295, LOJA 1, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50060-003 [ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro o pedido de emenda à inicial de id 39905808.

    Compulsando os autos, verifico a necessidade da Secretaria proceder com o cumprimento do despacho de id 39905799 - Pág. 1, com exceção da expedição de ofício aos Cartórios, bem como, em seguida, antes de proceder com o retorno dos autos conclusos: CERTIFICAR se os requeridos e os confinantes foram devidamente citados, e, se positivo, se estes apresentaram manifestação nos autos.

    Verifico que os confinantes indicados na petição de id 39905808, não foram arrolados junto ao sistema Pje, quando da migração dos autos, devendo a Secretaria proceder com a retificação dos autos; CERTIFICAR se houve a expedição de edital de citação dos confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados; CERTIFICAR se os autos foram remetidos à Curadoria de Ausentes, e, se positivo, se esta apresentou Contestação nos autos.

    Caso negativo, NOMEIO, desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial (caso ainda não tenha havido nomeação), e determino a remessa dos autos para que apresente defesa.

    Caso positivo, certifique-se, e intime-se o autor para apresentar Réplica.

    Caso tenha sido remetido, e não tenha havido manifestação, certifique-se; CERTIFICAR se houve a citação/intimação das Fazendas Públicas e da CODEM para apresentarem manifestação acerca do seu interesse no feito.

    Caso negativo, CITE-SE.

    Caso positivo, certifique-se se apresentaram interesse no feito, procedendo-se ao descadastramento caso conste que estes não possuem interesse no feito, para fins de evitar intimações desnecessárias; PROCEDER À RETIFICAÇÃO o valor da causa, a fim de que passe a constar o montante constante no comprovante de IPTU.

    Caso não conste nos autos, determino, desde já, a intimação da parte autora para que proceda com a juntada do referido, a fim de emendar a inicial; INTIMAR a parte autora para apresentar Réplica às Contestações que já tenham sido apresentadas, se for o caso.

    O que não tiver tido o cumprimento (citação/intimação/diligência), CUMPRA-SE.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

    Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21110314095000000000037698281 DOC 01 INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110314095500000000037698282 DOC 01 INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110314100000000000037698288 DOC 01 INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110314100300000000037698295 DOC 02 DECISAO INTERLOCUTORIA.pdf Documento de Migração 21110314100700000000037698298 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110314101100000000037698304 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110314101600000000037698312 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110314102100000000037698375 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110314102600000000037698378 DOC 04 DECISAO INTERLCUTORIA.pdf Documento de Migração 21110314103000000000037698381 DOC 05 ATO ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 21110314103400000000037698384 DOC 06 PETICAO CIVEL_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110314104200000000037698386 DOC 06 PETICAO CIVEL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110314104800000000037698390 DOC 06 PETICAO CIVEL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110314105200000000037698393 DOC 06 PETICAO CIVEL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110314105700000000037698437 DOC 06 PETICAO CIVEL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110314110100000000037698439 DOC 07 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21110314110500000000037698441 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032813240875100000052963820 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032813240875100000052963820 Termo de Ciência Termo de Ciência 22041323384711700000055026874 Despacho Despacho 22120210220208600000078775951 Despacho Despacho 22120210220208600000078775951 Despacho Despacho 22120210220208600000078775951 Certidão Certidão 22121607513849400000079674388 Petição Petição 23020116191475800000081572305 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 23020116191513200000081572306 Certidão Certidão 23020310182760500000081679575 Despacho Despacho 23060511332523500000089169893 Termo de Ciência Termo de Ciência 23070615154925300000090997312 Certidão Certidão 23102709483987600000097153643 Ofício Ofício 23060511332523500000089169893 Petição Petição 23112713553767200000098838259 Certidão Certidão 24022412075364600000102942683 Ofício Ofício 23060511332523500000089169893 Intimação da CODEM por meio eletrônico Certidão 24050719525092700000107781703 Despacho Despacho 23060511332523500000089169893 Certidão Certidão 24082311531087900000116117564 PEDIDO DE JUNTADA AR Documento de Comprovação 24082311531122100000116117565 Informação Informação 24082910070240600000116674430 Certidão Certidão 24111211163460100000122727304

  • 23/04/2025 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 07:06

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 02/07/2024 23:59.

  • 07/05/2024 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 23:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/02/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 23:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 17:43

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 08:26

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 30/06/2023 23:59.

  • 06/07/2023 15:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/06/2023 00:07

    Publicado Despacho em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0038467-32.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCILUCIA XAVIER BORGES DA SILVA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av.

    Nazaré, nº 708, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-135, Belém-PA.

    DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de intimação da CODEM, formulado pela parte requerente. À SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

    Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

    Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, 5 de junho de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21110314095000000000037698281 DOC 01 INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110314095500000000037698282 DOC 01 INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110314100000000000037698288 DOC 01 INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110314100300000000037698295 DOC 02 DECISAO INTERLOCUTORIA.pdf Documento de Migração 21110314100700000000037698298 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110314101100000000037698304 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110314101600000000037698312 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110314102100000000037698375 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110314102600000000037698378 DOC 04 DECISAO INTERLCUTORIA.pdf Documento de Migração 21110314103000000000037698381 DOC 05 ATO ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 21110314103400000000037698384 DOC 06 PETICAO CIVEL_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110314104200000000037698386 DOC 06 PETICAO CIVEL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110314104800000000037698390 DOC 06 PETICAO CIVEL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110314105200000000037698393 DOC 06 PETICAO CIVEL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110314105700000000037698437 DOC 06 PETICAO CIVEL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110314110100000000037698439 DOC 07 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21110314110500000000037698441 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032813240875100000052963820 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032813240875100000052963820 Termo de Ciência Termo de Ciência 22041323384711700000055026874 Despacho Despacho 22120210220208600000078775951 Despacho Despacho 22120210220208600000078775951 Despacho Despacho 22120210220208600000078775951 Certidão Certidão 22121607513849400000079674388 Petição Petição 23020116191475800000081572305 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 23020116191513200000081572306 Certidão Certidão 23020310182760500000081679575

  • 05/06/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 04:05

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 01/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 07:51

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 04:27

    Publicado Despacho em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 23:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/12/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 23:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/04/2022 01:23

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 03:46

    Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0038467-32.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.

    Dra.

    Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 28 de março de 2022.

    ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 28/03/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 14:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/11/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2021 14:09

    REMESSA INTERNA

  • 04/08/2021 09:06

    Remessa

  • 30/07/2021 13:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/07/2021 11:31

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 30/07/2021 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2021 11:30

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 30/07/2021 11:30

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/03/2021 09:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/03/2021 09:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 18/09/2019 10:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/09/2019 10:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/09/2019 10:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/09/2019 10:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2019 09:55

    Remessa

  • 04/09/2019 09:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2019 09:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2019 08:37

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 11:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2019 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2018 14:53

    OUTROS

  • 22/11/2018 10:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/11/2018 10:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2018 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/11/2018 08:18

    Remessa

  • 21/11/2018 08:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2018 08:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2017 12:08

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 23/08/2017 12:02

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/04/2017 11:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/12/2015 09:05

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 01/09/2015 08:34

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/08/2015 09:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2015 09:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/08/2015 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/08/2015 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2015 10:52

    CONCLUSOS

  • 27/07/2015 10:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/07/2015 10:00

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/07/2015 11:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/07/2015 11:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2015

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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