26/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/11/2024 08:48

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0820562-68.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/10/2024 21:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
31/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:27

Negado seguimento ao recurso
11/10/2024 12:36

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:22

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:07

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 7 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:16

Expedição de Decisão.
27/02/2023 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2022 00:11

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 14:18

Conclusos para decisão
20/09/2022 14:18

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:12

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 15/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:03

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:14

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 00:05

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
05/09/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:50

Expedição de Carta.
29/08/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 00:04

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de agosto de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/08/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:21

Expedição de Carta.
23/08/2022 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2022 08:20

Conclusos para decisão
19/08/2022 08:19

Juntada de Certidão
19/08/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:08

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:07

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:00

Expedição de Carta.
15/08/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 00:10

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:17

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:13

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:10

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:01

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de julho de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/07/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:31

Expedição de Carta.
22/07/2022 11:46

Recurso Extraordinário não admitido
12/07/2022 00:38

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:04

Conclusos para decisão
06/07/2022 10:04

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 09:01

Expedição de Carta.
30/06/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:24

Expedição de Carta.
29/06/2022 15:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
21/06/2022 12:45

Juntada de
20/06/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2022 13:22

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 12:52

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:18

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
30/04/2022 00:08

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 01:30

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 27/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:47

Decorrido prazo de VICENTE LOPES DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
18/04/2022 00:05

Publicado Intimação em 18/04/2022.
14/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de abril de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/04/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:51

Expedição de Carta.
01/04/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 00:06

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. ___________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de março de 2022.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:02

Expedição de Carta.
25/03/2022 13:32

Juntada de Certidão
22/03/2022 12:09

Conhecido o recurso de VICENTE LOPES DA SILVA - CPF: *78.***.*08-34 (RECORRENTE) e provido
17/03/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2022 12:07

Cancelada a movimentação processual
13/08/2021 08:54

Recebidos os autos
13/08/2021 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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