11/03/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:47

Juntada de Alvará
21/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:05

Juntada de despacho
25/09/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/06/2023 14:04

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
13/02/2023 01:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/02/2023 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 09:26

Juntada de Petição de apelação
23/01/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2023 09:31

Expedição de Mandado.
23/01/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 09:25

Conclusos para julgamento
27/06/2022 16:00

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 04:12

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 15:06

Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 18:56

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO WENDERSON DA SILVA NATIVIDADE - CPF: *29.***.*43-33 (REU).
24/05/2022 16:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 11:30 1ª Vara Criminal de Castanhal.
23/05/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 09:12

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 09:00

Juntada de Ofício
19/05/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:01

Conclusos para despacho
09/05/2022 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO WENDERSON DA SILVA NATIVIDADE em 06/05/2022 23:59.
04/05/2022 14:56

Juntada de Ofício
01/05/2022 18:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/05/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO WENDERSON DA SILVA NATIVIDADE em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.
31/03/2022 02:10

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 20:27

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 20:16

Juntada de Ofício
30/03/2022 20:01

Juntada de Ofício
30/03/2022 19:56

Expedição de Mandado.
30/03/2022 19:55

Expedição de Mandado.
30/03/2022 19:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 11:30 1ª Vara Criminal de Castanhal.
30/03/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0800573-27.2022.8.14.0015 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ANTONIO WENDERSON DA SILVA NATIVIDADE, CUSTODIADO NO CRRCAST Nome: ANTONIO WENDERSON DA SILVA NATIVIDADE Endereço: Rua Eusébio Foreliza, 1760, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-410 Advogado(s) do reclamado: SAMARA COELHO CRUZ Ministério Público/Vítima: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171 (TERCEIRO INTERESSADO)] Endereço: DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO RH Recebi hoje.

A denúncia, em exame preliminar, encontra-se assente com as regras do art. 41, não incorrendo nas hipóteses de rejeição do art. 395, I a III, todos do CPP, razão pela qual A RECEBO.

Este juízo não só atesta a idoneidade formal e material da inicial acusatória – assinalando entre outras coisas a presença das condições do exercício da ação e dos pressupostos processuais positivos, a ausência de pressupostos processuais negativos e a convergência de lastro probatório que dê amparo à razoável suspeita da autoria ou participação em crime.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/05/2022, às 11:30 horas Intimem-se/requisitem-se o acusado, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se for o caso.

Ciência ao Ministério Público e a Advogada de defesa.

Na hipótese de alguma testemunha, a(s) vítima(s) ou o(s) acusado(s) residirem em outra comarca, a Secretaria deverá expedir a Carta Precatória para que a oitiva seja realizada no juízo deprecante.

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Castanhal/PA, 29 de março de 2022 Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito
29/03/2022 17:38

Juntada de Petição de termo de ciência
29/03/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:15

Recebida a denúncia contra ANTONIO WENDERSON DA SILVA NATIVIDADE - CPF: *29.***.*43-33 (REU) e DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171 (TERCEIRO INTERESSADO)
28/03/2022 11:21

Conclusos para decisão
23/03/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2022 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO WENDERSON DA SILVA NATIVIDADE em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 03:12

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:56

Conclusos para despacho
14/03/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
13/03/2022 21:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2022 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:17

Conclusos para despacho
10/03/2022 13:16

Expedição de Certidão.
22/02/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:05

Expedição de Mandado.
18/02/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 09:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/02/2022 08:33

Conclusos para decisão
16/02/2022 05:32

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171 em 15/02/2022 23:59.
15/02/2022 22:51

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2022 23:53

Juntada de Petição de denúncia
14/02/2022 11:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/02/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:51

Juntada de Petição de inquérito policial
09/02/2022 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2022 02:58

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2022 09:29

Juntada de Mandado
03/02/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/02/2022 08:51

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/02/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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