TJPA - 0001928-67.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 02:08
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 26/08/2025 23:59.
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28/09/2025 02:08
Decorrido prazo de MANOEL ANTÔNIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
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28/09/2025 02:08
Decorrido prazo de MARIA HELENA SALES DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.
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28/09/2025 02:08
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 26/08/2025 23:59.
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28/09/2025 02:08
Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 26/08/2025 23:59.
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26/08/2025 07:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 25/08/2025 23:59.
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13/08/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 04:09
Publicado Despacho em 04/08/2025.
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03/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0001928-67.2015.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, anexe aos autos os documentos requeridos pelo Estado na petição de id 145652469.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém, 26 de julho de 2025 ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial -
31/07/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 06:59
Conclusos para despacho
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25/07/2025 06:58
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 03:11
Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 21/07/2025 23:59.
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11/07/2025 21:10
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 21/05/2025 23:59.
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11/07/2025 21:10
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 21/05/2025 23:59.
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11/07/2025 04:11
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/06/2025 23:59.
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11/07/2025 04:10
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/06/2025 23:59.
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11/07/2025 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2025 23:59.
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11/07/2025 02:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2025 23:59.
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10/07/2025 10:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 16/06/2025 23:59.
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23/06/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 09:40
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
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17/05/2025 01:25
Publicado Edital em 15/05/2025.
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17/05/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
A Dra.
GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0001928-67.2015.8.14.0301, proposta por AUTOR: INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA, tendo por objeto o imóvel urbano situado na RUA DEZESSETE DE AGOSTO, Nº 114, RESIDENCIAL CARMELÂNDIA, QUADRA 10, MANGUEIRÃO, BELÉM - PA - CEP: 66640-415 - LOTEAMENTO MORADA DO VENTO. É o presente Edital para CITAÇÃO de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.
Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.
E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 12 de maio de 2025.
Eu, ROSILENE FREIRE MONTEIRO, Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei.
GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
13/05/2025 10:27
Juntada de informação
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13/05/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 13:04
Expedição de Edital.
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09/05/2025 13:46
Juntada de Certidão
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09/05/2025 13:39
Desentranhado o documento
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09/05/2025 13:39
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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06/05/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 00:42
Publicado Despacho em 28/04/2025.
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26/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001928-67.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53260-640 [TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA - CNPJ: 15.***.***/0001-91 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de emenda à inicial de id 39320146.
DEFIRO o pedido de dilação de prazo para a juntada da planta descritiva do imóvel de id 123038611.
DOS DEMAIS COMANDOS PROCESSUAIS Compulsando os autos, verifico que há pendência quanto ao pedido de assistência simples formulado por TRADIÇÃO COMPANHIA IMOBILIARIA, de id 39319925, bem como não houve intimação da parte autora para apresentar manifestação ao pedido, e nem para apresentar Réplica à Contestação.
Destarte, a fim de dar prosseguimento ao feito, verifico a necessidade da Secretaria proceder com o cumprimento do despacho de id 39319924, com exceção que tange aos Cartórios, não havendo necessidade de notificação dos Cartórios, e nem de intimação do Ministério Público para atuar no feito.
Destaco que, antes de proceder com o retorno dos autos conclusos, a Secretaria deve: CERTIFICAR se os requeridos e os confinantes foram devidamente citados, e, se positivo, se estes apresentaram manifestação nos autos.
Verifico que os confinantes indicados na petição de id 39320146, não foram arrolados junto ao sistema Pje, quando da migração dos autos, devendo a Secretaria proceder com a retificação dos autos; CERTIFICAR se houve a expedição de edital de citação dos confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados; CERTIFICAR se os autos foram remetidos à Curadoria de Ausentes, e, se positivo, se esta apresentou Contestação nos autos.
Caso negativo, NOMEIO, desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial (caso ainda não tenha havido nomeação), e determino a remessa dos autos para que apresente defesa.
Caso positivo, certifique-se, e intime-se o autor para apresentar Réplica.
Caso tenha sido remetido, e não tenha havido manifestação, certifique-se; CERTIFICAR se houve a citação/intimação das Fazendas Públicas e da CODEM para apresentarem manifestação acerca do seu interesse no feito.
Caso negativo, CITE-SE.
Caso positivo, certifique-se se apresentaram interesse no feito, procedendo-se ao descadastramento caso conste que estes não possuem interesse no feito, para fins de evitar intimações desnecessárias; PROCEDER À RETIFICAÇÃO o valor da causa, a fim de que passe a constar o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) constante na petição de id 39320146; INTIMAR a parte autora para, no prazo legal, apresentar manifestação ao pedido de assistência simples de id 39319925 e à Contestação apresentada pela requerida.
O que não tiver tido o cumprimento (citação/intimação/diligência), CUMPRA-SE.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém-PA, (data da assinatura digital).
Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 21102813084000000000037122561 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102813084100000000037122562 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102813084300000000037122563 DOC 02 DECISAO.pdf Documento de Migração 21102813084500000000037122564 DOC 03 PETICAO INICIAL_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102813084700000000037122565 DOC 03 PETICAO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102813085000000000037122566 DOC 03 PETICAO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102813085100000000037122783 DOC 03 PETICAO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102813085300000000037122784 DOC 03 PETICAO INICIAL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21102813085500000000037122785 DOC 04 EMENDA A INICIAL.pdf Documento de Migração 21102813085600000000037122786 DOC 05 DECISAO.pdf Documento de Migração 21102813085700000000037122787 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102813085800000000037122788 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102813090000000000037122789 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102813090000000000037122790 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102813090100000000037122791 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 21102813090200000000037122792 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 21102813090300000000037122793 DOC 07 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21102813090300000000037122794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032313120672400000052380893 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032313120672400000052380893 Despacho Despacho 22120210222550300000078780411 Despacho Despacho 22120210222550300000078780411 INTIMAÇÃO DA CODEM Petição 23011811173390700000080795777 Termo de Ciência Termo de Ciência 23072109554433400000091743766 Despacho Despacho 23081109363829400000093006389 Certidão Certidão 23082211374234200000093559402 Ofício Ofício 23081109363829400000093006389 AR Identificação de AR 23091108190533100000094576783 AR Identificação de AR 23091108190541300000094576784 Certidão Certidão 24012407521084100000101124641 Despacho Despacho 24080512073868000000114054111 Petição Petição 24081310323457800000115233465 Memo 292 2024 à Assessoria de Urbanismo solicitando plantas para processo ajuizado - INNOCENCIO RICA Documento de Comprovação 24081310323489200000115233467 Certidão Certidão 24111320482324700000122875959 -
24/04/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 20:51
Conclusos para despacho
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13/11/2024 20:48
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 09:40
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 09/09/2024 23:59.
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02/09/2024 03:50
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 30/08/2024 23:59.
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02/09/2024 03:50
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 30/08/2024 23:59.
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13/08/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 00:34
Publicado Despacho em 07/08/2024.
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08/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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06/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0001928-67.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ AUTOR: INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA Nome: INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA Endereço: RUA DEZESSETE DE AGOSTO, N.114., QUADRA 10., Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-415 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Diante da certidão retro (id 107582035), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento ao processo.
Informo, desde já, que não haverá dilação de prazo, nem o deferimento de novo pedido de suspensão processual, considerando que já houve a expedição de Ofício à CODEM, porém, sem resposta, conforme certificado nos autos.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 31 de julho de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 21102813084000000000037122561 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102813084100000000037122562 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102813084300000000037122563 DOC 02 DECISAO.pdf Documento de Migração 21102813084500000000037122564 DOC 03 PETICAO INICIAL_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102813084700000000037122565 DOC 03 PETICAO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102813085000000000037122566 DOC 03 PETICAO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102813085100000000037122783 DOC 03 PETICAO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102813085300000000037122784 DOC 03 PETICAO INICIAL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21102813085500000000037122785 DOC 04 EMENDA A INICIAL.pdf Documento de Migração 21102813085600000000037122786 DOC 05 DECISAO.pdf Documento de Migração 21102813085700000000037122787 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102813085800000000037122788 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102813090000000000037122789 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102813090000000000037122790 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102813090100000000037122791 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 21102813090200000000037122792 DOC 06 CONSTESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 21102813090300000000037122793 DOC 07 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21102813090300000000037122794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032313120672400000052380893 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032313120672400000052380893 Despacho Despacho 22120210222550300000078780411 Despacho Despacho 22120210222550300000078780411 INTIMAÇÃO DA CODEM Petição 23011811173390700000080795777 Termo de Ciência Termo de Ciência 23072109554433400000091743766 Despacho Despacho 23081109363829400000093006389 Certidão Certidão 23082211374234200000093559402 Ofício Ofício 23081109363829400000093006389 AR Identificação de AR 23091108190533100000094576783 AR Identificação de AR 23091108190541300000094576784 Certidão Certidão 24012407521084100000101124641 -
05/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 07:53
Conclusos para despacho
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24/01/2024 07:52
Expedição de Certidão.
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21/10/2023 02:43
Decorrido prazo de CODEM em 20/10/2023 23:59.
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16/09/2023 03:33
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 13/09/2023 23:59.
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15/09/2023 06:11
Decorrido prazo de INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA em 13/09/2023 23:59.
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11/09/2023 08:19
Juntada de identificação de ar
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo de INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA em 06/09/2023 23:59.
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/09/2023 23:59.
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22/08/2023 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/08/2023 11:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/08/2023 01:01
Publicado Despacho em 16/08/2023.
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17/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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14/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão 39320147 - Pág. 1, determino o levantamento da suspensão processual.
Certifique o necessário.
Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.
Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.
Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém/PA, 10 de agosto de 2023.
MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
11/08/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 12:02
Conclusos para despacho
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21/07/2023 09:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/02/2023 04:05
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 01/02/2023 23:59.
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18/01/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 04:28
Publicado Despacho em 06/12/2022.
-
06/12/2022 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 23:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 23:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 00:56
Conclusos para despacho
-
14/04/2022 04:08
Decorrido prazo de INNOCENCIO RICARDO DE SOUZA E SILVA em 11/04/2022 23:59.
-
03/04/2022 02:14
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 01/04/2022 23:59.
-
25/03/2022 03:01
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
-
25/03/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001928-67.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 23 de março de 2022.
ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
23/03/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 13:09
Processo migrado do sistema Libra
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28/10/2021 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2021 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 13:04
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019286720158140301: - O asssunto 7657 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671.
-
27/10/2021 13:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019286720158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7.
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26/07/2021 11:02
REMESSA INTERNA
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21/07/2021 08:34
Remessa
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20/07/2021 12:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/07/2021 12:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019286720158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto P
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10/03/2021 10:02
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
09/08/2019 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/08/2019 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/08/2019 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2019 19:04
Remessa
-
07/08/2019 19:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2019 19:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2019 08:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/04/2019 08:28
SUSPENSO EM SECRETARIA
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12/04/2019 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2019 13:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/01/2019 10:50
OUTROS
-
09/01/2019 10:50
OUTROS
-
08/01/2019 08:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/01/2019 08:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/01/2019 08:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/01/2019 08:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 06.145.864/0001- (25959222), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (25108479) no processo 00019286720158140301.
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08/01/2019 08:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (25108479) no processo 00019286720158140301.
-
08/01/2019 08:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/01/2019 08:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/01/2019 08:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/12/2018 13:03
Remessa
-
19/12/2018 13:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2018 13:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/02/2018 12:11
Remessa
-
07/02/2018 12:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/02/2018 12:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/08/2017 10:36
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
25/04/2017 11:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/12/2015 08:26
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
25/05/2015 11:33
PREPARACAO DE MANDADO
-
21/05/2015 11:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/05/2015 11:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/05/2015 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/05/2015 10:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/03/2015 12:26
CONCLUSOS
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02/03/2015 08:25
CONCLUSOS
-
13/02/2015 11:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/02/2015 11:13
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/01/2015 12:06
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/01/2015 12:06
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2015
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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