TJPA - 0802022-09.2022.8.14.0051

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DE SANTAREM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCILENE PEDROSO RODRIGUES

CPF *67.***.*60-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

A COLETIVIDADE - O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 13:02

    Juntada de Informações

  • 29/08/2023 09:34

    Juntada de Informações

  • 02/05/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 14:18

    Cumprimento da Pena - Início

  • 13/03/2023 12:05

    Juntada de despacho

  • 03/11/2022 12:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/11/2022 02:23

    Decorrido prazo de ALCILENE PEDROSO RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 08:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/10/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 12:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de ALCILENE PEDROSO RODRIGUES em 30/09/2022 23:59.

  • 05/10/2022 01:32

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 03/10/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/09/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 03:36

    Publicado Sentença em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 09:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/09/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 20:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/08/2022 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 09:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 08:46

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 21/06/2022 00:49

    Publicado Despacho em 20/06/2022.

  • 21/06/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 15/06/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/06/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 03/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2022 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 04:33

    Decorrido prazo de ALCILENE PEDROSO RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 14:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/05/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:06

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 19/05/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 10:05

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/05/2022 08:44

    Decorrido prazo de ALCILENE PEDROSO RODRIGUES em 25/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 08:10

    Juntada de Laudo Pericial

  • 30/04/2022 00:13

    Publicado Decisão em 29/04/2022.

  • 30/04/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 28/04/2022 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO.

    RECEBIMENTO DA DENUNCIA.

    AUDIÊNCIA 17.05.2022

  • 27/04/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 11:11

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 10:55

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 10:53

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2022 02:03

    Decorrido prazo de ALCILENE PEDROSO RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 13:35

    Recebida a denúncia contra ALCILENE PEDROSO RODRIGUES - CPF: *67.***.*60-87 (REU)

  • 12/04/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 05:50

    Decorrido prazo de ALCILENE PEDROSO RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 23:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/03/2022 10:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/03/2022 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2022 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 00:53

    Publicado Decisão em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PREVIA

  • 23/03/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 10:13

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2022 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 12:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2022 11:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/03/2022 11:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/03/2022 13:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/03/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 08:36

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/02/2022 08:36

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 25/02/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 10:20

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2022 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 10:26

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 21/02/2022 09:55

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/02/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 08:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2022 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 06:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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