10/09/2025 13:36

Juntada de despacho
18/11/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2022 10:08

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 10:12

Juntada de Certidão
05/11/2022 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2022 01:31

Decorrido prazo de NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:31

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 27/10/2022 23:59.
26/10/2022 23:48

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 25/10/2022 23:59.
05/10/2022 17:04

Juntada de Petição de apelação
05/10/2022 17:02

Juntada de Petição de apelação
30/09/2022 01:35

Publicado Sentença em 30/09/2022.
30/09/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2022 11:09

Conclusos para julgamento
26/09/2022 11:09

Cancelada a movimentação processual
31/07/2022 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 28/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:35

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 04:13

Decorrido prazo de NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP em 20/07/2022 23:59.
22/06/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 03:51

Publicado Decisão em 22/06/2022.
22/06/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:28

Conclusos para decisão
07/06/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2022 00:28

Publicado Sentença em 06/06/2022.
04/06/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
02/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:58

Julgado procedente o pedido
11/05/2022 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 04:15

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 25/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:45

Decorrido prazo de NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:45

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 20/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:09

Conclusos para julgamento
28/03/2022 10:54

Juntada de Petição de parecer
28/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 28/03/2022.
27/03/2022 16:56

Juntada de Petição de parecer
26/03/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0830725-73.2022.8.14.0301 DÚVIDA (100) REQUERENTE: FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP Nome: NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP Endereço: Travessa Apinagés, 433, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-002 Tendo em vista os documentos apresentados pela parte requerente, bem como a matéria atinente à presente demanda, remeta-se os autos ao Ministério Público para fins de manifestação.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22031515353974200000051431335 DOCUMENTOS Documento de Comprovação 22031515353987800000051431336 NOTA DE EXIGENCIA Documento de Comprovação 22031515354156000000051431337 Procuração Assinada Dr.

Flávio Procuração 22031515354243300000051431339 Petição Petição 22031517275394300000051447142 CamScanner 03-15-2022 16.33 Documento de Comprovação 22031517275407300000051447151
24/03/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:36

Conclusos para decisão
15/03/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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