TJPA - 0026628-10.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 13:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/11/2024 14:38
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 14:38
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/11/2024 23:59.
-
04/10/2024 11:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/10/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 08:53
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
28/08/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:10
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 24/06/2024 23:59.
-
30/06/2024 03:45
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 24/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 02:10
Decorrido prazo de DURVALINO FERREIRA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 02:10
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 02:10
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 14/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 07:52
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 02:21
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
22/05/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0026628-10.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DURVALINO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES INTERESSADO: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Despacho Encaminhem os autos a defensoria para manifestação em 15 (quinze) dias requerendo o que entender cabível.
Em seguida, conclusos.
Belém/PA, 15 de maio de 2024.
CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
20/05/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 05:28
Decorrido prazo de CODEM em 15/02/2024 23:59.
-
07/12/2023 08:10
Juntada de identificação de ar
-
02/12/2023 02:08
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 02:08
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 01/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 06:50
Decorrido prazo de DURVALINO FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 06:50
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 06:50
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 27/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/11/2023 08:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/11/2023 01:22
Publicado Despacho em 01/11/2023.
-
01/11/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
31/10/2023 12:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0026628-10.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DURVALINO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES INTERESSADO: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA ________________________________________________________________________________ COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av.
Nazaré, nº 708, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-135, Belém-PA.
DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de intimação da CODEM, formulado pela parte requerente. À SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.
Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.
Tendo em vista que já ultrapassou o prazo que determinou a suspensão processual, determino o levantamento da suspensão, devidamente certificada, utilizando-se o código 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento.
Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 26 de outubro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0001.pdf Petição Inicial 21102814155100000000037136634 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102814155900000000037136635 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102814160400000000037136636 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102814161000000000037136637 DOC 02 EMENDA A INICIAL.pdf Documento de Migração 21102814161200000000037136638 DOC 03 DECISAO.pdf Documento de Migração 21102814161800000000037136639 DOC 04 ASSISTENCIA SIMPLES_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102814162600000000037136670 DOC 04 ASSISTENCIA SIMPLES_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102814163200000000037136671 DOC 04 ASSISTENCIA SIMPLES_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102814164000000000037136672 DOC 04 ASSISTENCIA SIMPLES_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102814164100000000037136673 DOC 04 ASSISTENCIA SIMPLES_parte_0005.pdf Documento de Migração 21102814164700000000037136674 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21102814165400000000037136675 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032409371418700000052482624 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032409371418700000052482624 Diga o Autor sobre o interesse no prosseguimento do feito Ato Ordinatório 23070619404370800000091012676 Diga o Autor sobre o interesse no prosseguimento do feito Ato Ordinatório 23070619404370800000091012676 Petição Petição 23071010442235000000091127419 Certidão Certidão 23101913410446600000096750413 -
30/10/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 04:10
Decorrido prazo de DURVALINO FERREIRA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
-
10/04/2022 00:31
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 04/04/2022 23:59.
-
28/03/2022 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.
-
26/03/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
-
25/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0026628-10.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 24 de março de 2022.
ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
24/03/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 14:18
Processo migrado do sistema Libra
-
28/10/2021 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2021 13:47
REMESSA INTERNA
-
04/08/2021 09:13
Remessa
-
30/07/2021 13:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/07/2021 12:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00266281020158140301: - Ação Coletiva: N.
-
30/07/2021 09:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/07/2021 09:41
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/07/2021 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2021 09:41
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
11/03/2021 12:18
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
12/09/2019 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/09/2019 11:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/09/2019 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/09/2019 09:04
Remessa
-
04/09/2019 09:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/09/2019 09:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2019 10:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/04/2019 10:06
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
12/04/2019 11:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/04/2019 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2018 11:09
OUTROS
-
03/12/2018 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/12/2018 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/12/2018 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2018 10:48
OUTROS
-
28/11/2018 12:35
Remessa
-
28/11/2018 12:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2018 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/08/2017 11:55
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
25/04/2017 11:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/12/2015 09:15
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
15/07/2015 10:02
PREPARACAO DE MANDADO
-
06/07/2015 09:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/07/2015 09:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/06/2015 09:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/06/2015 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/06/2015 11:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/06/2015 11:29
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
15/06/2015 15:01
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
15/06/2015 15:01
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2015
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006792-18.2014.8.14.0097
Carlos Alberto Pinheiro Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Orlando Carvalho Pereira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/09/2024 12:09
Processo nº 0813217-81.2021.8.14.0000
Raul Dane Cardoso
Execucao Penal
Advogado: Geraldo de Mendonca Rocha
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/11/2021 11:07
Processo nº 0800092-42.2022.8.14.0087
Simone Oliveira Correa
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Diego Udney Borralho Braga
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/03/2022 09:22
Processo nº 0849279-61.2019.8.14.0301
Doralice dos Santos Romeiro
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Advogado: Wallaci Pantoja de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/09/2019 21:54
Processo nº 0849279-61.2019.8.14.0301
Doralice dos Santos Romeiro
Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Med...
Advogado: Antonio dos Santos Gama Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/07/2020 12:40