TJPA - 0803379-80.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

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Polo Ativo

Partes

EDSON DOS SANTOS SILVA

CPF *31.***.*75-20

Advogados

LIVIA VIDAL CABRAL

OAB: 26945/PA

CPF *23.***.*99-30

Polo Passivo

Partes

MM. JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARA-ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2022 11:57

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2022 11:55

    Transitado em Julgado em 29/07/2022

  • 29/07/2022 00:10

    Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS SILVA em 28/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:03

    Publicado Acórdão em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 16:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/07/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 19:11

    Não conhecido o Habeas Corpus de EDSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *31.***.*75-20 (PACIENTE)

  • 07/07/2022 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2022 15:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/04/2022 00:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 18:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/03/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0803379-80.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL DO PLENO RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA IMPETRANTE: LÍVIA VIDAL CABRAL - OAB/PA Nº 26.945 PACIENTE: EDSON DOS SANTOS SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ DESPACHO R.

    H.

    Considerando que a competência para processar e julgar o Habeas Corpus quando o constrangimento provier de atos de Juiz de Direito é da Seção de Direito Penal (art. 30, I, 'a', do RITJPA), redistribua-se os autos para o sobredito colegiado.

    Após, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

    Int. e Dil.

    Belém (PA), 22 de março de 2022.

    Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA Relatora

  • 28/03/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:51

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2022 23:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0803379-80.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL DO PLENO RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA IMPETRANTE: LÍVIA VIDAL CABRAL - OAB/PA Nº 26.945 PACIENTE: EDSON DOS SANTOS SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ DESPACHO R.

    H.

    Considerando que a competência para processar e julgar o Habeas Corpus quando o constrangimento provier de atos de Juiz de Direito é da Seção de Direito Penal (art. 30, I, 'a', do RITJPA), redistribua-se os autos para o sobredito colegiado.

    Após, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

    Int. e Dil.

    Belém (PA), 22 de março de 2022.

    Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA Relatora

  • 22/03/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/03/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informação do juízo • Arquivo

Informação do juízo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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