27/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BAIÃO/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800753-04.2021.8.14.0007 APELANTES: ANARILDA PEREIRA CALDAS E OUTROS APELADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação Cível.

Após, considerando a manifestação exarada pelo Ministério Público Estadual, nos autos da Apelação Cível (Proc. n. 0800731-43.2021.8.14.0007), que possui o mesmo objeto do presente recurso, e na qual aponta a existência de interesse coletivo, e, por conseguinte, a necessidade de intervenção ministerial; determino o encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Estado do 2º Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis. À Secretaria para as devidas providências.

Belém (PA), data registrada no sistema.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
25/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/06/2025 13:36

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2025 14:36

Declarada incompetência
27/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
03/12/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 17:33

Declarada incompetência
30/11/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 22:33

Cancelada a movimentação processual
31/05/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 08:45

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 13:56

Recebidos os autos
27/02/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800954-65.2022.8.14.0005

Paolle Anne Goncalves Campos

Advogado: Matheus Barreto dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800671-42.2022.8.14.0005

Helcio Lorenzoni Filho

Advogado: Mauro Goncalves Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800744-42.2021.8.14.0007

Rosina Vieira dos Santos

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Advogado: Jose Augusto Freire Figueiredo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/11/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0800751-34.2021.8.14.0007

Almerice Cantao Rodrigues

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Advogado: Jose Augusto Freire Figueiredo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0812853-79.2021.8.14.0301

Rosalina Oliveira Silva Vidal

Daniel do Rego Barros

Advogado: Larissa Carneiro Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/02/2021 12:58

Exibir Processo