TJPA - 0004004-93.2017.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.
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11/05/2025 02:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
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16/04/2025 13:22
Arquivado Definitivamente
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16/04/2025 13:22
Transitado em Julgado em 15/04/2022
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31/03/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 10:40
Determinado o arquivamento definitivo
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24/03/2025 10:40
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA - CPF: *95.***.*00-97 (EXECUTADO).
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16/12/2022 11:18
Conclusos para decisão
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16/12/2022 11:17
Expedição de Certidão.
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09/12/2022 04:42
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA em 05/12/2022 23:59.
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01/12/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 21:29
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA em 28/11/2022 23:59.
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21/11/2022 04:55
Publicado Decisão em 21/11/2022.
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19/11/2022 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
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18/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0004004-93.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA R.
Hoje. 1.
Considerando que os embargos de declaração, possuem efeito modificativo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no evento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1023, §2º do CPC. 02.
Após, retornem conclusos. 03.
Certifique-se e cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
17/11/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/05/2022 13:26
Conclusos para decisão
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20/05/2022 13:25
Cancelada a movimentação processual
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21/04/2022 03:01
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA em 18/04/2022 23:59.
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01/04/2022 08:10
Juntada de identificação de ar
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01/04/2022 04:44
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA em 29/03/2022 23:59.
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09/03/2022 01:08
Publicado Intimação em 08/03/2022.
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09/03/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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07/03/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal De Justiça do Estado do Pará 3ª Vara De Execução Fiscal CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0004004-93.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA Nome: ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA Endereço: Rua dos Mundurucus, 4776, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-005 De ordem da MM.
Juíza de Direito Dra.
MONICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juíza de Direito titular na 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, na forma da Lei, usando de suas atribuições legais; Pela presente carta de intimação, fica a parte Executada intimada da SENTENÇA exarada nestes autos (ID - 29433994).
Cumpra-se na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, aos 9 de dezembro de 2021.
Eu, Gilberto Barbosa de Souza Júnior, Diretor de Secretaria, subscrevo. (Prov. 006/2006 - CJRMB).
GILBERTO BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Secretaria -
04/03/2022 12:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/03/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 12:36
Expedição de Carta.
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15/12/2021 10:50
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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15/12/2021 10:50
Juntada de Certidão
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31/08/2021 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2021 23:59.
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16/07/2021 16:08
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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16/07/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 10:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/06/2021 10:08
Conclusos para julgamento
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29/06/2021 13:09
Juntada de Petição de petição
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25/06/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 20:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 13:21
Conclusos para despacho
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16/06/2021 13:21
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2021 18:02
Juntada de Petição de petição
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09/06/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2019 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/05/2019 23:59:59.
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22/04/2019 10:50
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2019 11:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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08/04/2019 11:48
Conclusos para decisão
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08/04/2019 11:20
Juntada de Petição de petição
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27/10/2018 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/10/2018 23:59:59.
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01/10/2018 12:50
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2018 10:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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24/12/2017 09:09
Processo migrado do Sistema Projudi
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24/07/2017 15:20
Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES
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24/07/2017 15:20
Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)
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24/07/2017 15:20
Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)
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20/02/2017 09:49
Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)
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07/02/2017 00:03
Evento Projudi: 10 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 07/02/17 *Referente ao evento Despacho(26/01/17)
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07/02/2017 00:00
Evento Projudi: 9 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 07/02/17 *Referente ao evento Despacho(26/01/17)
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27/01/2017 11:20
Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a) - Para ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA
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26/01/2017 08:41
Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA)
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26/01/2017 08:41
Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
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26/01/2017 08:41
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ANTONIO CARLOS PANTOJA PEREIRA
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26/01/2017 08:41
Evento Projudi: 4 - Despacho
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25/01/2017 08:58
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES
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25/01/2017 08:58
Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA
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25/01/2017 08:58
Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2017
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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